Redução do valor de fiança

Substituta do juiz Sérgio Moro reduz fiança de ex-tesoureiro do PT para R$ 200 mil

Juíza Gabriela Hardt observou que Paulo Ferreira não pagou o valor fixado pelo juiz da Lava Jato

Quase um mês após ter sua prisão preventiva revogada, o ex-tesoureiro do PT está mais próximo de deixar a cadeia da Operação Lava Jato. A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do juíza federal Sérgio Moro, em férias, reduziu em cinco vezes o valor da fiança do petista nesta quinta-feira, 12. Agora, em vez de pagar R$ 1 milhão, Paulo Ferreira deverá desembolsar R$ 200 mil para deixar a prisão.

O valor de R$ 1 milhão havia sido estipulado por Moro em 16 de dezembro. Desde então, a defesa entrou com sucessivos pedidos de reconsideração para que a Justiça aliviasse o pagamento, alegando que Ferreira está ‘desempregado e com dívidas’.

Nesta quinta, quase um mês após a decisão de Moro, a juíza decidiu diminuir o valor.

“Diante do tempo decorrido desde a fixação da fiança sem que tenha havido pagamento, mas levando-se em consideração que não é o caso de dispensa de fiança, haja vista a existência de alguma expressividade econômica por parte de Paulo Adalberto, resolvo diminuir o valor arbitrado a título de fiança para R$ 200 mil”, decretou Gabriela.

A substituta de Moro observou que ‘a defesa anexou extrato comprovando a disponibilidade pelo acusado do valor de cerca de R$ 150 mil referente a consórcio imobiliário contemplado junto à Caixa Econômica Federal e ainda não resgatado’.

“Além disso, consta da declaração de imposto de renda 2015/2016 que Paulo Adalberto (Ferreira) possui um veículo Citroen C4, adquirido em 2013 pelo valor de R$ 80 mil, financiado, e que teria alienado dois veículos no ano de 2015, um deles uma Mercedes Benz 2010/2011, pelo valor de R$ 50 mil, e outro um Kia Cerato 2012/2012, sem informação de valor”, anotou. “Foi ainda declarado em seu imposto de renda 2015/2016 um total de R$ 154.687,36 recebidos da Câmara dos Deputados.”

Gabriela Hardt manteve as medidas cautelares determinadas por Moro: proibição de deixar o país e a obrigação de entregar os seus passaportes, brasileiro e estrangeiro; comparecimento a todos os atos do processo, salvo se dispensado expressamente; proibição de deixar sua residência por mais de 20 dias sem autorização do Juízo; proibição de mudar de residência sem autorização do Juízo; e proibição de se aproximar ou de contatar, direta ou indiretamente, outros acusados ou testemunhas deste feito e seus familiares, inclusive e, principalmente, Alexandre Correa de Oliveira Romano.

Alexandre Romano, o Chambinho, é ex-vereador pelo PT em Americana e delator da Lava Jato. Ele citou Ferreira.

Interrogado por Moro, em dezembro, o ex-tesoureiro do PT, confessou que seu partido – e as outras legendas políticas – trabalha com recursos não contabilizados. Ele disse que ‘negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio’.

“É um problema da cultura política nacional, dr. Moro”, disse o ex-tesoureiro, na ocasião. “Eu não estou aqui prá mentir prá ninguém. Estou aqui prá ajustar alguma dívida que eu tenha, minha disposição aqui é essa.”

Estadão