PEC de Senador tucano Paulo Bauer pode impedir candidatura de Lula em 2018
Publicado por:
Carlos Rocha
Uma proposta de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pode proibir a
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro
mandato para a Presidência da República nas eleições de 2018.
De acordo com o Blog de Jamildo, no UOL, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 41/2016 proibe a reeleição de candidatos que já
tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo, como
é o caso do ex-presidente.
A medida atingiria também ex-prefeitos e governadores, mesmo se os
cargos tiverem sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de
forma não consecutiva e na sucessão ou substituição dos eleitos nos seis
meses anteriores ao pleito.
A medida de Bauer está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Créditos: Notícias ao Minuto
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