sábado, 10 de dezembro de 2016

Regalias e risco no presídio

Ex-governador Sérgio Cabral é transferido do Rio de Janeiro para Curitiba

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O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, embarcou por volta das 13h em avião da Polícia Federal designado para levá-lo para Curitiba. O voo decolou pouco antes das 14h. O ex-governador teve a transferência determinada pela Justiça Federal, depois que o Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu denúncias de que Cabral tinha regalias no presídio onde estava preso desde o dia 17.
Chegando a Curitiba, Cabral ficará preso na carceragem da Polícia Federal (PF), onde estão outros réus da Operação Lava Jato. Entre eles, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o seu sobrenome.
Na manhã deste sábado (10), Cabral deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, a caminho da Base Aérea do Galeão. No trajeto, que levou aproximadamente 30 minutos, Cabral saiu em um comboio de três carros para a base aérea do Galeão, onde irá embarcar para Curitiba. Ele embarcou por volta das 13h. A estimativa era que o ex-governador chegasse a Curitiba às 15h.
Em imagens aéreas, Cabral, de camisa branca, foi filmado se despedindo de familiares, como os três filhos, ainda dentro do presídio. No momento em que deixava a penitenciária, Cabral foi vaiado e chamado de “ladrão” por pessoas que aguardavam para visitar internos.
O juiz federal Marcelo Bretas decidiu pela transferência do ex-governador depois que o promotor André Guilherme Freitas, das Promotorias de Justiça de Execução Penal do RJ, do Ministério Público estadual, denunciou que Cabral estava recebendo na Cadeia Pública José Frederico Marques visitas de amigos e familiares sem que eles estejam cadastrados na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). A informação foi divulgada com exclusividade pela Globonews.
“Estava recebendo visitas de forma ilegal. Visita de parlamentares e até mesmo de familiares em descumprimento às regras de visitação. Isso fere o princípio da igualdade. Eu tive o cuidado de agrupá-los e enviá-los ao juiz federal para que ele tivesse conhecimento do que estava acontecendo”, disse o promotor André Guilherme de Freitas, do Ministério Público do RJ.
Em seu ofício ao juiz Bretas, o promotor comunica que a visita ao ex-governador está ocorrendo de forma “irregular e ilegal”. Para chegar a essa conclusão, o promotor colheu informações de visitantes e da Seap.
“O referido réu está recebendo visitas de familiares e pessoas amigas em desconformidade com resolução que limita a um único credenciamento”, informa o documento. As regras são semelhantes a parentes.
O documento ainda relata que autoridades públicas devem visitar o ex-governador no exercício de suas funções, o que, segundo descobriu o promotor, não vem acontecendo.
Defesa fala que Cabral corria risco por estar no mesmo presídio de traficantes
De acordo com o Jornal Hoje, Bretas também considerou o pedido da defesa do ex-governador pra autorizar a transferência. Os advogados alegaram que Cabral corria em risco por estar no mesmo presídio de traficantes e milicianos presos enquanto ele era governador. O G1 e a produção do telejornal não conseguiram falar com os advogados de Cabral.
Cabral está preso desde o dia 17 na cadeia pública José Frederico Marques. Sua prisão fez parte da Operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. Além de Cabral, dez pessoas foram presas no dia da operação. Na terça-feira (6), a advogada Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, também foi detida.
A operação Calicute foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal e de uma Força-tarefa do Ministério Público Federal do RJ. De acordo com as investigações, Cabral era o cabeça do esquema de corrupção e de recebimento de propina, que envolvia obras da Andrade Gutierrez.
A Polícia Federal concluiu no dia (30) o inquérito relativo à 1º fase da Operação Calicute. As investigações resultaram em 16 pessoas indiciadas pelos delegados federais que conduziram o procedimento por crimes que vão de corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro. Serão instaurados ainda outros inquéritos policiais para aprofundamento de novas vertentes da investigação. Entre os indiciados estão o ex-governador Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.
A Seap divulgou nota sobre as visitas ao ex-governador. No documento esclarece que “todas as visitas de familiares do ex-governador Sérgio Cabral foram previamente cadastradas e tiveram as carteirinhas de visitantes expedidas conforme normas desta secretaria. Esta secretaria esclarece, também, que tem sido fiscalizada pelo Ministério Público e pela Vara de Execuções Penais nesta unidade prisional e em todas as outras. Cabe ressaltar que deputados possuem prerrogativas parlamentares para entrar e, inclusive, fiscalizar unidades prisionais a qualquer momento, sem necessariamente ser o dia de visita”.
A Secretaria Penitenciária esclareceu ainda que há câmeras em Bangu 8 para monitorar a movimentação dos detentos. A Seap colocou os vídeos à disposição do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para que se verifique se houve ou não facilidades ou benefícios concedidos a internos.
G1

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