TSE usa provas da ação sobre chapa Dilma-Temer para investigar partidos
Provas
obtidas no processo que apura se a chapa Dilma-Temer foi financiada com
dinheiro proveniente de corrupção serão usadas pelo Tribunal Superior
Eleitoral em investigações sobre a conduta dos partidos políticos,
informou o ministro Herman Benjamin, relator do caso. “As provas
coligidas (reunidas) para esse processo da chapa presidencial serão
muito úteis na análise do comportamento dos partidos”, disse.
“Várias
informações nem serão aproveitadas nesse processo, mas terão muita
utilidade quando formos investigar os partidos”, explicou o ministro. “A
maior parte dos 37 depoimentos que ouvimos trata da campanha de 2010.
Alguns falam até de eleições anteriores. Isso não tem relevância direta
para o processo presidencial, que é referente às eleições de 2014. Mas
tem muita importância na apuração do comporamento dos partidos.”
Há
no TSE investigações abertas contra pelo menos três partidos: PT, PMDB e
PP. São os principais alvos da Lava Jato. No limite, podem ser punidos
até com a cassação dos respectivos registros. Corregedor-Geral da
Justiça Eleitoral, Herman Benjamin explicou que teve de dar prioridade
ao processo que, em tese, pode resultar na cassação da chapa
Dilma-Temer. Por quê? “A análise do comportamento dos partidos pode ser
feita a qualquer momento, enquanto que a questão da chapa presidencial
tem outro timing.”
Nas palavras do ministro, o processo sobre a
chapa Dilma-Temer “não pode se transformar em algo interminável, como
certas CPIs do fim do mundo, em que entram tudo. Nossa cautela é
justamente para não nos desviarmos dos objetivos e dos métodos mais
adequados para alcançá-los.”
Herman Benjamin lamentou não ter
conseguido concluir ainda em 2016 o voto a ser submetido aos outros seis
ministros do TSE no julgamento da chapa presidencial. O ministro deu
prazo de cinco dias para que as partes envolvidas no processo se
manifestem sobre a perícia que confirmou fortes indícios de fraude e
desvio de recursos na contratação de serviços gráficos para a campanha.
Em função do recesso do Judiciário, o prazo será suspenso e só vai
expirar de fevereiro.
Perguntou-se ao ministro se ele cogita
aceitar eventuais pedidos para que sejam convocados a depor os delatores
da Odebrecht —gente como os executivos Claudio Melo Filho e Marcelo
Odebrecht, que confirmaram ter repassado R$ 10 milhões em verbas de má
origem para o PMDB, a pedido de Temer.
Eis o que disse Herman
Benjamin sobre a hipótese de novas inquirições: “Minha posição tem sido a
de deferir todas as diligências que sejam pertinentes e indeferir
diligências que sejam procrastinatórias. Tenho decisões nos dois
sentidos. É essa a prática que tenho adotado e vou continuar adotando. O
que não posso é fazer um juízo agora sobre o que está para vir, até
porque essas colaborações, formalmente, não existem ainda. Não foram
homologadas judicialmente. Seria prematuro, até irresponsável de minha
parte, dizer alguma coisa acerca daquilo que eu não conheço.”
A
reportagem perguntou ao ministro: Acha que o TSE, ao julgar o processo
em que está em jogo a cassação da chapa Dilma-Temer, conseguirá oferecer
à sociedade uma resposta compatível com a atmosfera de escândalo que
tomou conta da política?
E ele: “Teremos que esperar para ver.
Minha esperança é que a Justiça Eleitoral, após esse processo, saia mais
fortalecida do que já é, que fique com sua credibilidade ampliada,
independentemente do resultado do julgamneto. Nosso papel não se limita a
julgar bem. É claro que teremos de fazer justiça, absolvendo, se for o
caso, ou condenando. Considerando a repercussão nacional deste processo,
temos também o dever de bem explicar as razões, os fundamentos e que
bases probatórias que utilizaremos para chegar à conclusão.”
UOL
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