Gilmar Mendes fala mal da Lei da Ficha Limpa e discute com Luiz Fux; veja vídeo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram hoje pela manhã durante uma sessão
do TSE. Mendes e Fux que são respectivamente presidente e vice do TSE
bateram boca em seu primeiro encontro após Luiz ordenar o que o processo
das 10 medidas contra a corrupção volte para a Câmara .
Gilmar Mendes aproveitou sua fala para
criticar o vice e disse que: o Supremo não faz do quadrado redondo.
Aproveitando que era debatida a jurisprudência da Lei da Ficha Limpa o
ministro Luiz Fux falou: o absurdo está chancelado pelo Supremo e o
direito é aquilo que os tribunais dizem que é. Neste momento Mendes
interrompeu o colega: Não, não, não ministro. Aí, de jeito nenhum. Se o
Supremo chancelar absurdos. Data vênia. Isso não é conceito que se possa
sustentar.
Em seguida Gilmar atacou a Lei da Ficha
Limpa e a forma como foi aprovada: Nós já tivemos um caso excepcional
que foi ter aceito uma ação declaratória mambembe, porque não atendia
aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. Não teve a
controvérsia dos casos concretos. Não atendia aos requisitos. Assim como
o Congresso foi pressionado, nós também fomos pressionados e atendemos a
recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso.
Fux em seguida tentou pôr panos quentes
na discussão: Ministro Gilmar, acho que nós acabamos de estabelecer uma
belíssima equação. Ou seja, a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, só
que às vezes a aplicação daquela previsão legal no caso concreto gera
uma decisão absurda.
Fonte: Isto É - Créditos: Estagiário Anderson Costa
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