Sérgio Moro determina que Eduardo Cunha será transferido para complexo médico
O juiz Sérgio Moro determinou, nesta
sexta-feira (16), a transferência do deputado Cassado Eduardo Cunha da
carceragem da Polícia Federal em Curitiba para o Complexo Médico Penal
de Pinhais, na região metropolitana.
Moro justificou a decisão devido à
lotação da cadeia e as melhores condições do presídio para receber o
ex-deputado. À época da prisão, o Ministério Público Federal (MPF)
justificou o pedido de prisão dizendo que Cunha representava riscos à
investigação, à ordem pública e à aplicação da lei penal.
No mesmo despacho, Moro negou a
transferência do ex-tesoureiro do PP, Claudio Genu, que, segundo o
magistrado, manifestou a intenção de colaborar com a Justiça. Na
terça-feira, o juiz já havia negado a transferência do ex-presidente da
OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
Ontem, a presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 8 de fevereiro
de 2017 o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pelo
ex-presidente da Câmara.
A ação é uma reclamação apresentada
pelos advogados de Cunha e seria analisada na última terça-feira (13)
pela Segunda Turma do Supremo, mas foi retirada de pauta na véspera pelo
ministro relator, Teori Zavascki.
Havia a expectativa de que o ex-deputado, que está preso em Curitiba
por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, seria libertado pela
Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, além de Teori.
Agora, Teori decidiu levar o pedido de
Cunha para o plenário do Supremo. Normalmente, as decisões sobre a
Lava-Jato no STF são tomadas pela Segunda Turma, e os casos que vão para
o plenário são apenas os que envolvem os presidentes da Câmara e do
Senado.
IG
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