Condenação por estupro de vulnerável

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém pena de acusado de estuprar meninas de 12 e 13 anos

Durante sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, Veridiano Mateus da Silva, acusado de estupro de vulnerável, teve sua pena mantida. A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (13).

Veridiano da Silva foi condenado, pelo juízo da comarca de Jacaraú, a 16 anos de reclusão por violência sexual contra duas meninas, de 13 e 12 anos. Consta no processo que os estupros aconteceram em um canavial e em um beco, após o acusado ter oferecido carona para as vítimas.

De acordo com a defesa, o acusado tinha um relacionamento com a mãe de uma das adolescentes, que , inconformada com o fim do relacionamento, coagiu as adolescentes a mentir sobre o acontecido. Ainda segundo o advogado, umas das vítimas teria confessado em juízo que o fato não aconteceu e que estaria arrependida pela acusação falsa.

Para o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, relator do processo nº 0001181-45.2014.815.1071, a tese não se sustenta, pois Veridiano da Silva confessou, ainda na delegacia, que tinha se envolvido sexualmente com as vítimas.

“Considero, ainda, que a aplicação do concurso material se deu de forma acertada, não havendo qualquer modificação a ser feita, mantendo-se a sanção de forma como imposta”, asseverou o magistrado.

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