Em ação, Neymar volta a ser alvo de processo criminal e lei prevê até 8 anos de prisão
A
reabertura das ações iniciadas pela DIS contra Neymar, Santos,
Barcelona e dirigentes dos clubes na Espanha pode trazer repercussões – o
processo reaberto é de caráter penal, e acusa os envolvidos de dois
crimes: corrupção entre particulares e estelionato. Cada um tem pena
máxima prevista de quatro anos, o que poderia, no pior cenário possível,
resultar em condenação por até oito anos.
“Os crimes são
corrupção e estelionato. O juiz de primeiro grau tinha entendido que
havia violações contratuais, mas não se configuraram os crimes. Apelamos
ao tribunal, demonstrando que as provas mostravam claramente que, ao
receber (Neymar e seu pai) 10 milhões de euros em 2011 e depois mais 30
milhões, houve crime contra a concorrência. Ao simular esse contrato
de 10 milhões de euros como empréstimo haveria também estelionato por
contrato simulado”, afirma Paulo Nasser, advogado da DIS e sócio do
escritório Miguel Neto, ao UOL Esporte.
Para a
Audiência Nacional (principal tribunal espanhol), há indícios de que
Neymar atentou contra a livre concorrência ao receber, em 2011, 10
milhões de euros do Barcelona, se comprometendo a recusar outras
ofertas. Depois, recebeu mais 30 milhões de euros. Além disso, esses 10
milhões iniciais foram contratualmente definidos como um empréstimo –
para a Justiça, a modalidade parece ter sido escolhida para mascarar um
adiantamento pelos direitos econômicos, o que configuraria simulação e
estelionato. Por meio de sua assessoria, Neymar e seu pai negam os
crimes.
“Continuamos tranquilos porque todos os contratos foram
firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a
ciência do Santos Futebol Clube e FC Barcelona. Ficamos ainda mais
tranquilos porque, segundo os nossos advogados que acompanham o caso na
Espanha, com a decisão do Tribunal está afastada definitivamente a
responsabilidade criminal. Tal conclusão nos dá tranquilidade para
seguir com nosso trabalho”, diz comunicado enviado à reportagem.
Além
da responsabilização criminal de Neymar, seus pais e ex-dirigentes de
Santos e Barcelona, a DIS ainda pretende receber cerca de R$ 120 milhões
na ação. “São dois pontos que estão no pedido: a condenação penal –
cada crime pena de quatro anos, podendo levar a oito anos no total, e o
ressarcimento à DIS, que hoje chegaria perto de 120 milhões de reais”,
diz Nasser.
Ainda no comunicado enviado à reportagem, à assessoria
do jogador reitera que não houve nenhuma irregularidade na
transferência. “A decisão determina o prosseguimento das investigações,
para apurar eventual responsabilidade do FC Barcelona, Santos Futebol
Clube, o atleta Neymar Jr. e seu pai Neymar da Silva Santos ao contrato
firmado em 2011, afastando porém o atleta Neymar Jr. e seu pai Neymar da
Silva Santos da responsabilidade pelos contratos firmados em 2013, cuja
eventual repercussão está restrita ao Santos Futebol Clube, o FC
Barcelona e os seus dirigentes. Seguimos seguros que o tempo oferecerá
todas as respostas positivas”.
A reabertura não significa que
Neymar foi julgado ou condenado – apenas que a Justiça vê indícios dos
crimes, e retomou as investigações. Uma decisão final é esperada para o
final do ano.
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário