Decreto com mudanças no Bolsa Família será publicado até outubro, diz ministro
O
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta
sexta-feira (23), que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto
que modifica as regras do Bolsa Família. A principal mudança será a
manutenção do benefício por dois anos para as pessoas que conseguirem
emprego formal.
Segundo Terra, o beneficiário continuará recebendo
a assistência do programa, junto com o salário. Após esse período, seu
cartão ficará “hibernando” para que, no caso de perda do emprego, ele
volte a receber o benefício.
O objetivo do Planalto é induzir um
salto na formalização do emprego, já que, para não perder o benefício,
parte dos beneficiados pelo Bolsa Família se recusa a ter a carteira de
trabalho assinada. Com a transferência de beneficiários ao mercado de
trabalho formal, o governo aposta que, no médio prazo, conseguirá
reduzir o número de famílias assistidas pelo programa, embora não tenha
traçado uma meta para isso. Terra, porém, pondera que essa diminuição
dependerá da capacidade da economia de gerar mais empregos.
O
ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência
de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem
emancipar mais famílias do programa. O valor do prêmio vai depender do
tamanho do município e da proporção de pessoas que passarem a não
depender mais do Bolsa Família.
“O
Bolsa Família não vai sofrer nenhuma mudança em sua essência. O que
procuramos é fazer algumas alterações que permitam o processo em direção
à autonomia das famílias. É mais no sentido de ensinar a pescar e não
só ficar dando o peixe”, afirmou Terra, após participar de debate
promovido pelo Insper na capital paulista.
UOL
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