MP-Procon pede retirada de 49 medicamentos do mercado que estão com lotes comprometidos
O
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público
(MP-Procon) recomendou, durante audiência realizada nesta terça-feira
(30), a retirada imediata de 49 medicamentos do mercado que estão com
lotes comprometidos.
O diretor-geral do MP-Procon, Glauberto
Bezerra, informou que a retirada desses medicamentos faz parte do
Programa de Prevenção de Acidente de Consumo que atende às necessidades
dos consumidores na proteção de seus interesses tanto econômico como em
qualidade de vida.
A audiência foi realizada em conjunto com os
Procons Municipais de João Pessoa, Cabedelo e o Procon Estadual; as
Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal; o Sindicato das Drogarias e
Farmácias, representantes da OAB e os Conselhos Regionais de Medicina e
de Farmácia.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), em 16 meses, detectou 148 medicamentos com problemas de
qualidade, que vão desde as embalagens trocadas, até medicamentos de 10
ml com comprimidos de 20 ml, inclusive ampolas com corpo estranho
dentro. Até os medicamentos ‘Rivotril’ e o ‘Lexotan’ constam problemas
em alguns lotes e devem ser retirados imediatamente das prateleiras”.
explicou Gualberto.
O promotor revelou ainda que, caso haja
descumprimento da recomendação, haverá instauração de inquérito civil
para apurar e adotar providências cabíveis. “Estamos trabalhando de
acordo com o Artigo 1º, inciso 3º, e o Artigo 5° da Constituição –
direito à vida e segurança e à dignidade da pessoa humana. E não adianta
ter vida, senão tem dignidade por retirada da sua saúde em decorrência
da aquisição de medicamentos que ferem o princípio da confiança”,
finalizou o promotor convocando todas as autoridades e todos os sistemas
de proteção de defesa do consumidor para trabalhar em conjunto e
combater esse problema o mais rápido possível.
Veja lista de medicamentos aqui.
MaisPB
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