STF cassa liminar de Vieira e vice volta à Prefeitura de Marizópolis
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| Prefeito foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão (imagem: reprodução internet) |
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acatou ação
impetrada pela defesa do vice-prefeito, Zé de Pedrinho, e cassou a
liminar que tirou Zé Vieira da cadeia e o restabeleceu ao mandato na
Prefeitura de Marizópolis, no Sertão paraibano. O vice-prefeito deve
assumir imediatamente o mandato.
Zé Vieira tinha voltado ao cargo
na última quarta-feira (27) após conseguir habeas corpus concedido pelo
ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF.
De acordo com o
advogado de Zé de Pedrinho, Iarley Maia, ele alegou no pedido de
reconsideração, aceito por Fachin, que a liminar concedida por
Lewandowski contrariava a nova decisão do plenário do STF.
“Eu anexei precedentes mostrando que a decisão contrariava a nova jurisprudência”, disse.
Zé
Vieira foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região
(TRF-5) por improbidade administrativa ao utilizar recursos federais em
obras sanitárias da cidade. Ele foi condenado a prisão e a perda do
mandato.
Vieira voltará a cumprir pena em regime semi-aberto da Penitenciária Agrícola de Sousa.
Roberto Targino – MaisPB
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