Ministro garante a Hugo Motta continuidade do Mais Médicos na Paraíba
O
deputado federal Hugo Motta (PMDB) esteve com o Ministro da Educação,
Mendonça Filho, para solicitar celeridade ao processo de assinatura do
Termo de Cooperação entre o MEC – Secretaria de Educação Superior -, e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
O
parlamentar destacou a importância da assinatura do termo para que os
serviços do Programa Mais Médicos não parem, já que há uma exigência do
Tribunal de Contas da União para que se tenha supervisão acadêmica por
parte dos profissionais da saúde sobre o programa. “Essa supervisão
acadêmica implica em supervisionar 323 profissionais médicos de atenção
básica em saúde que atendem em 125 cidades paraibanas, essa renovação é
fundamental para que o programa continue atendendo as milhares de
famílias paraibanas e continue funcionando em todo o Brasil”, afirmou o
deputado.
Em carta aberta pela continuidade do
Programa Mais Médicos, os tutores da Paraíba descreveram que há “uma
grande apreensão de tutores e supervisores de instituições públicas de
ensino superior, programas de residência médica e escolas de saúde
pública sobre a continuidade do Programa Mais Médicos. Várias
universidades federais estão entre as instituições supervisoras das
ações do projeto de provimento emergencial, provendo a supervisão que
garante a qualidade da assistência de médicos e médicas que foram
alocados em diversas regiões do país. Outras instituições de ensino se
incluem nas ações do Programa pela criação ou expansão de vagas de
graduação em medicina, bem como pela abertura de vagas de residência
médica. Todas, inclusive as que não estão diretamente envolvidas nesse
processo, possuem docentes e profissionais que se encontram preocupados
com a situação atual”.
Outro texto da Carta Aberta
afirma que o “problema é que as atividades do Programa, promovidas por
essas instituições de ensino diversas, podem ser interrompidas por falta
de operacionalização de recursos adequados pelo Ministério da Educação
voltados às condições de execução das a vidades previstas: desde as
ações de supervisão, como visitas e manutenção de sistemas de
informação, às necessidades por docentes e técnicos nas universidades
com campus no interior do país, estas que atenderam ao chamado da
necessidade de mais vagas para graduação de médicos”.
A
tutora do programa pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a
médica Paula Souto Maia, há um iminente risco de suspensão de todas as
atividades de supervisão do programa. “Consequentemente impacta na
continuidade do Programa na forma com o que o é preconizado, é
necessária a conclusão dos trâmites de renovação do Termo de
Cooperação”, enfatizou.
O Ministro da Educação,
Mendonça Filho, garantiu ao deputado que solicitará agilidade na
tramitação para que não haja a inviabilização do programa em todo o
Brasil.
Curso em Itaporanga
O parlamentar solicitou ainda ao Ministro Mendonça Filho o apoio ao Complexo Educacional Paraibano – FAVAP.
Segundo
Hugo Motta, é necessária a ampliação de oferta de vagas em novos
cursos. “Pedi ao Ministro que autorize o funcionamento do curso de
Serviço Social em Itaporanga, pois vai diminuir o déficit de
oportunidade no ensino superior para diversos jovens do Vale do Piancó”,
destacou.
MaisPB
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