Levantamento mostra que juízes no Brasil ganham mais que nos Estados Unidos
Publicado por:
Amara Alcântara
O salário dos juízes no Brasil tem
um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal
Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo,
não é bem assim.
Um levantamento conseguido em primeira
mão pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais
desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média,
líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro,
R$ 38 mil.
Esses valores superam os pagos a um juiz
similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos
Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser
superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como
Bélgica e Portugal.
Os salários básicos são engordados por
adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Segundo
economistas que já passaram pelo poder público e profissionais da área
de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o
ajuste fiscal em discussão no País.
Os juízes são o topo da cadeia de
servidores públicos, diz o responsável pelo levantamento, Nelson
Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio
Vargas.
Segundo Marconi, quando há uma demanda
por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam
abrir o ciclo de negociações.
Na sequência, diz, vêm Polícia Federal,
Receita, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa
fila que se estende até funcionários administrativos e professores.
Este ano, o poder de mobilização do
Judiciário já foi visto. Foi a primeira a defender o seu reajuste
salarial, tão logo o governo interino assumiu.
“Todas as categorias vão atuar contra o
ajuste fiscal, basta ver que depois que os juízes conseguiram o reajuste
as demais entraram pedindo o seu também”, diz Marconi.
“O verdadeiro desafio será vencer o
corporativismo de inúmeras categorias que vão se mobilizar para
pressionar o Congresso e escapar da tesoura”, diz o economista Marcos
Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
Marconi explica que o teto do Judiciário
é rompido por uma série de verbas adicionais. Há diferentes abonos e
gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de
colegas em férias ou em licença. Também existem os auxílios – auxílio
pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia.
Os ganhos adicionais são legais e uma
parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por
férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios
juízes.
Fonte: Estadão
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