INSS vai convocar por carta segurados para revisão dos benefícios a partir de setembro
Procedimentos técnicos foram definidos pela Resolução n° 546, publicada hoje.
Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação, para evitar filas desnecessárias e sobrecarga de atendimentos. (Foto: Walla Santos) |
A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se
enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739
serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o
recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a
perícia, por meio da central de teleatendimento 135.
Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão
foram publicados hoje (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a
norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o
benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento
do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
CONVOCAÇÃO
Ao todo serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença.
Outros 1,1 milhão aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos
também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados para os
quais as cartas começam a ser enviadas nos próximos dias são
beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de
dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das
aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios, entre os quais, a
idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do
benefício – do maior para o menor. Assim, serão chamados primeiro os
segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de
novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos
das agências bancárias.
Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não
atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a
convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
REVISÃO
Cabe lembrar que o perito poderá realizar até quatro perícias diárias
referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho
já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas
de modo a não prejudicar os segurados agendados.
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do Instituto trabalharão nas perícias de revisão.
CADASTRO
Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os
beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A
alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de
teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).
CENÁRIO
O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20%
para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, a
economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões/mês. O valor médio
desses benefícios é de R$ 1.193,73.
TRANQUILIDADE
Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar
filas desnecessárias e sobrecarga nas Agências de Atendimento, o INSS
organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos.
Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado.
ClickPB com Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário