Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa

Assembleia Legislativa aprova Projeto que autoriza Ricardo outorgar direito real aos Agricultores Assentados das Várzeas de Sousa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante a 23ª Sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 782/2016, de autoria do Governo do Estado, que concede o direito real de uso das áreas referentes ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (PIVAS) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para que esses lotes possam ser doados a pequenos agricultores.

O projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, tem o objetivo de repassar ao INCRA uma área de aproximadamente 800 hectares, com o objetivo de que lotes sejam doados a pequenos agricultores, beneficiando, assim, 200 famílias. O deputado estadual Frei Anastácio, relator do projeto, destacou que conhece a história de luta daqueles que se encontram assentados nas Várzeas de Sousa e parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa. “Parabenizo o governador Ricardo Coutinho pela coragem de disponibilizar esses hectares para assentar aquelas pessoas que hoje vivem sob lonas há muito tempo”, afirmou.

O governador Ricardo Coutinho também foi parabenizado pelos deputados Jeová Campos e Renato Gadelha. Jeová disse que, atualmente, as famílias assentadas naquela região têm produzido frutas e hortaliças e a doação das terras vai melhorar a qualidade de vida dos assentados. “O governador Ricardo Coutinho vem cumprir um grande papel beneficiando 248 famílias que hoje produzem alimentos para a cidade de Sousa”. Renato Gadelha declarou que com a doação das terras, o Governo está gerando emprego e renda. “Louvo a atitude do governador e vamos procurar cada vez mais melhorar a vida dos assentados. Vamos melhorar cada vez mais aquele projeto vitorioso que são as Várzeas de Sousa”, comentou.

Entre os requerimentos apreciados, a Casa aprovou o requerimento de autoria do deputado Anísio Maia, que formula Voto de Aplauso ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. o Requerimento nº 4.375/2016 de autoria do deputado Anísio Maia formula Moção de Aplauso ao governador Ricardo Coutinho, pela conduta corajosa em defesa da Democracia e da Legalidade no país.