Dentre outros, esposo da prefeita de Cajazeiras é denunciado por desvio no Detran, que ultrapassariam os R$ 800 milhões por ano
Denúncia encaminhada ao Ministério Público indica suposto esquema que
provocaria prejuízo de R$ 800 milhões ao Estado. Uma série de documentos
contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual a que o
Jornal da Paraíba teve acesso mostra que as últimas suspeitas de
corrupção no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) são só a
ponta do iceberg. Os documentos apontam para um suposto esquema com a
intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões por ano. O
órgão nega as acusações endereçadas à Comissão de Combate aos Crimes de
Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB.
O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e servidores do Detran,
tendo como pano de fundo o setor de vistoria de veículos do órgão. No
olho do furacão estariam o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de
Araújo, marido da atual prefeita Denise Oliveira (PSB), e o empresário
Mário Messias Filho, preso ano passado pela Polícia Federal durante a
Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em 16 municípios,
com prejuízo estimado de R$ 18 milhões. O instrumento para a operação
seria o credenciamento da empresa Taos Brasil Vistoria Veicular Ltda.
(CNPJ:02.554.048/0001-77).
Procurado pelo Jornal da Paraíba, Carlos Antônio negou participação no
negócio, inclusive garantindo não conhecer Casado. Isso, apesar de o
empresário aparecer nos registros da Receita Federal como sócio da Rede
Net Comércio Serviços de Tecnologia Ltda., (Casarão Boa Vista - Rua
Padre Rolim, 497, Sala 09, Centro, Cajazeiras, PB, CEP 58900-000).
O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército para a legalização
da atuação da Taos Brasil, inclusive com o pagamento de propina e uso de
lobistas. O braço político da ação seria a deputada estadual Estela
Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o atual superintendente
do Detran, Aristeu Chaves, além do diretor de Operações do órgão,
Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino, detido há
alguns anos em operação que investigava fraudes com a adulteração de
veículos. Um dos instrumentos usado para ampliar os lucros da empresa,
caso conseguisse credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação
da lei 9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa,
sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11 de janeiro
de 2011. A legislação restringe a inspeção veicular a empresas
credenciadas pelo Denatran, deixando a Taos e parceiros como únicas
opções.
A Taos Brasil disputa palmo a palmo espaço com a Renavin, empresa
credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A
diretora da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a
operação Espectro da Polícia Civil e fala em retaliação por ter
denunciado em ofício ao superintendente suposta "indústria" de
legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou má-fé nas
vistorias feitas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o
Detran.
Superintendente nega as acusações
Procurado pelo Jornal da Paraíba, o superintendente do Detran, Aristeu
Chaves, rebateu as denúncias enviadas ao Ministério Público. Pelo menos
no que se refere ao órgão comandado por ele. As acusações foram
atribuídas pelo gestor à Renavin, que foi alvo de dossiê elaborado pela
Taos Brasil e agora devolve na mesma moeda. Ele reconheceu que houve
movimentação da Taos Brasil Vistoria Veicular para se credenciar, mas o
pedido foi indeferido em novembro do ano passado. A previsão de receita
de R$ 800 milhões só seria factível, segundo ele, caso estivesse em
vigor a lei 9.329/2011, que inclui inspeções de gases poluentes e ruídos
destinadas aos veículos com mais de 10 anos de fabricação.
A legislação, no entanto, não é aplicada atualmente. Aristeu Chaves
disse ainda estar sendo vítima de uma "armação". Pesa contra a Renavin,
segundo ele, duas investigações: uma policial, no âmbito da Operação
Espetro, e outra interna, o que poderá resultar no descredenciamento
dela por supostas irregularidades. Os problemas foram iniciados, ele
garante, já no credenciamento, ocorrido na gestão anterior, quando o
órgão era comandado por Rodrigo Carvalho, que, inclusive, foi pro curado
pela reportagem, mas não retornou as mensagens. “A investigação da
polícia está sob sigilo, mas em fase final. Devemos receber o resultado
nos próximos dias. O que está por trás é surpreendente", disse. O
superintendente também tratou de negar que tenha sido indicado por
Estela Bezera. Por meio de sua assessoria, a deputada disse que só se
pronunciaria quando fosse provocada oficialmente pelo MPPB.
A Taos Brasil também encaminhou documento ao Jornal da Paraíba negando
que exista contrato com o Detran. Ela chegou a montar estrutura ao lado
do órgão, mas não conseguiu o credenciamento. O superintendente do
Detran disse que a intenção é não credenciar nenhuma empresa para a
operação. Para isso, tem treinado servidores do órgão. Em 2014, ele
conta, as vistorias renderam receita de R$ 20 milhões, que, para ele,
devem ficar com o Estado. Blog do Ricardo Pereira com Jornal da Paraíba
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