Candidatos nas eleições 2016 têm um mês para filiação partidária
O
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),
desembargador José Aurélio da Cruz, alerta aos pretensos candidatos a
cargos eletivo para as Eleições de 2016 que resta apenas um mês, a
partir desta quarta-feira (2), para o registro de filiação partidária e
domicílio eleitoral. Os prazos estão definidos no calendário eleitoral
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito do dia 2 de outubro
de 2016, quando ocorrerá a eleição de prefeitos e vereadores.
De
acordo com a coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa
Melo do Egypto, atualmente o processo de filiação partidária está mais
fácil e consiste, basicamente, em comunicar oficialmente ao juiz
eleitoral acerca da filiação. “A legislação eleitoral está muito mais
simples, o interessado vai ao partido, filia-se e o eleitor filiado tem
apenas que comunicar à Justiça Eleitoral”, afirmou.
Para o eleitor
que deseja mudar de partido, é necessário fazer a desfiliação do
antigo, para se filiar ao novo, sempre comunicando ao juiz da Zona
Eleitoral. Em caso de dupla filiação, Vanessa alerta que a lei coíbe e a
Justiça cancela uma das duas.
Já em relação a fixação do
domicílio eleitoral, a coordenadora informa que existem duas situações: o
alistamento eleitoral e a transferência de domicílio. No primeiro caso é
necessário apenas a comprovação de algum vínculo do futuro eleitor com o
local. “A legislação eleitoral aceita vínculos laborais, de bens
patrimoniais, familiares e até afetivo”, explicou.
Nos caso de
transferência de domicílio, a Justiça Eleitoral exige, pelo menos, três
meses de residência na circunscrição. “Isso é necessário para evitar que
os eleitores se transfiram unicamente para desequilibrar um pleito”,
esclareceu. Como as Eleições de 2016 são municipais, Vanessa lembra, ao
eleitor, que é necessário a fixação do domicílio na cidade em que
pretende votar ou se candidatar.
MaisPB
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