Pena de Morte

Brasileiro condenado à morte rejeita três últimos pedidos na Indonésia

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deverá ser executado na Indonésia, rejeitou neste domingo (26) fazer seus três últimos pedidos e expressou confiança de que a sentença não será cumprida, disse seu advogado.

Gularte, de 42 anos, foi notificado no sábado de que será executado por fuzilamento. Nenhuma data para a sentença foi anunciada, mas ela poderá ser realizada já na terça-feira (28) após o fim do aviso de 72h previsto pela lei indonésia.

Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à morte em 2005.

A defesa ainda tenta convencer autoridades a reverter sua pena, após o brasileiro ter sido diagnosticado com esquizofrenia, e entrará com um novo recurso na segunda-feira.

Gularte recebeu visita da prima, Angelita Muxfeldt, na prisão de Nusakambangan, a cerca de 400km de Jacarta, onde ele é mantido e as sentenças deverão ser cumpridas. Ele poderá ser visitado todos os dias até a data da execução.

O encontro foi “difícil”, no qual ele se negou a realizar os três últimos pedidos a que tem direito, disse à BBC Brasil o advogado Ricky Gunawan, que também esteve na reunião.

“Ele rejeitou, rindo. E disse: ‘Isso é alguma coisa como Aladdin? Não preciso disso'”, disse ele, que assumiu o caso em março.

Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

‘Pena de morte abolida’

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado, apesar de repetidos pedidos da defesa e do governo brasileiro.

Familiares e conhecidos relataram em entrevistas recentes à BBC Brasil que Gularte passa seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes de satélites. Dizem que ele se recusa a tirar um boné, que usa virado para trás, alegando ser sua proteção.

No encontro deste domingo, Gunawan disse que o brasileiro alterou momentos de lucidez com discursos “delirantes”, no qual disse acreditar que sua execução não será realizada.

“Quando falamos da execução, ele disse que houve uma conferência internacional de procuradores ontem e hoje, que a pena de morte foi abolida e que ele não será executado”.

“Disse, por exemplo, que a água em Cilacap e em todos os lugares é intoxicada e que a gente devia ter cuidado”.

Um representante da embaixada brasileira e um pastor também participaram da visita, disse Gunawan.

“O pastor tentou dizer que ele precisava estar preparado, mas era difícil para ele (Gularte) entender a situação”.

No sábado, Gularte teria reagido com “surpresa” e “delírio” ao ser notificado de sua execução, disse à BBC Brasil um diplomata brasileiro que acompanhou o anúncio.

Novo recurso

O advogado de Gularte tentará um novo recurso na segunda-feira para reverter a execução. Na semana passada, a defesa havia pedido para que a prima que está na Indonésia ficasse com a guarda do brasileiro, devido ao seu estado mental.

A família alega que ele sofre de distúrbios mentais há anos. Segundo o advogado, a lei indonésia proíbe que réus com doenças mentais sejam condenados à morte e o recurso deverá apontar o “longo histórico de problemas mentais” de Gularte.

“Não há nenhuma prova de que ele estava bem quando ele cometeu o crime. Temos fortes evidências de que ele tem problemas mentais desde 1982″.

Além de Gularte, oito condenados também foram notificados — sete estrangeiros e um indonésio.

Entre eles estão os australianos Andrew Chan e Myuram Sukumaran, considerados os líderes do grupo de traficantes “Os Nove de Bali”, além de cidadãos das Filipinas e Nigéria.

A Indonésia está sob forte pressão internacional para que reveja as execuções, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reforçou pedido para que as condenações sejam revistas.

“O secretário-geral pede ao presidente Joko Widodo que considere urgentemente declarar uma moratório na pena capital na Indonésia, tem em vista sua abolição”, disse um porta-voz de Ban.

Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de “emergência” devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

BBC BRASIL