Deputado cobrou investigação do TCE sobre suspeita de superfaturamento na compra de helicóptero
Na
manhã desta terça (dia 14), o Tribunal de Justiça suspendeu decisão do
juiz Aluízio Bezerra, que havia arquivado ação impetrada por 40
procuradores do Estado contra a secretária Livânia Farias
(Administração), por suspeita na compra de helicópteros pelo governador
Ricardo Coutinho. O deputado Janduhy Carneiro (PTN) havia pedido,
inclusive, uma investigação do Tribunal de Contas do Estado…
Que
ainda não se pronunciou sobre o pedido do parlamentar. Segundo o
deputado, a aeronave adquirida pelo Governo pode ser encontrada no
mercado por R$ 7.520.000,00. Mas, o Governo comprou o mesmo helicóptero
por… R$ 9.645.645,40. Ou seja, segundo o parlamentar, um sobrepreço de
mais de R$ 2 milhões: “Além do mais, faltavam vários itens de segurança
no aparelho.”
Na oportunidade, Janduhy disse na Assembleia: “A
compra de um helicóptero foi fundamental para segurança do nosso Estado,
isso é indiscutível, mas o que se precisa averiguar são esses indícios
de superfaturamento na compra daquele equipamento, que pode ter
resultado num prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres do Estado, e
com isso não podemos coadunar”.
Detalhes da compra –
Em setembro do ano passado, em pleno processo eleitoral, o Governo
entregou um helicóptero destinado ao uso da Polícia Militar, mas sem
vários equipamentos que a licitação exigia. E pagou pelo equipamento um
valor superior ao de um modelo novo.
De acordo com uma nota fiscal
de uma compra privada realizada na mesma época da compra do Governo, o
aparelho do tipo ‘Esquilo B’, novo, custa pouco mais de R$ 7 milhões.
Mas, segundo o Sagres, o Governo comprou por mais de R$ 9,6 milhões.
Além
do alto custo, o aparelho chegou ao Estado sem a revisão das 600 horas e
faltando equipamentos previstos no contrato. Por conta dessas
irregularidades, a comissão da PM responsável por esse tipo de operação,
se recusou a receber o helicóptero. E qual foi a reação do Governo:
destituiu tal comissão e nomeou outra, que enfim recebeu a aeronave.
DOCUMENTO DO SAGRES COM A COMPRA
VALOR DE MERCADO DO HELICÓPTERO
Helder Moura