Cassação de Mandato

Pedido de cassação do governador virou ação lógica

Cassar mandato de governador se tornou algo absolutamente normal no país da petrorroubalheira, principalmente quando se abusa do poder econômico para ganhar a eleição e, ainda, proclama que fez campanha “pobre”. Claro, com o objetivo de desviar a atenção para os gastos do dinheiro público, que sai do bolso do contribuinte e é desviado para outra finalidade.

Reeleito, o governador Ricardo Coutinho (PSB) foi para sua diplomação carregando nos ombros o peso do pedido de cassação do seu segundo mandato, também da vice-governadora Lídia Feliciano; através de duas AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), um recurso judicial chato de encarar porque é duradouro e requer do demandado atenção permanente.

A ação tem como signatário o Ministério Público Eleitoral, que verificou a existência de diversas irregularidades durante o processo eleitoral de outubro passado. Como se sabe, o então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi cassado em 2009 por causa de R$ 7 milhões. No caso do “socialista” Ricardo ultrapassa as cifras de R$ 22 milhões.

O Empreender Paraíba, programa do governo do Estado, é citado na ação do MPE, também a contratação indevida de servidores sem a realização de concurso público. Fazem parte da demanda, além de Ricardo e sua vice Lígia, os auxiliares do Palácio da Redenção Márcia Lucena (Educação), Waldson de Sousa (Saúde), Renato Feliciano (Turismo) e Antônio Eduardo Balbino de Moraes Filho (secretário Executivo do Empreender), cuja cópia da ação você ver abaixo.

Outra ação pra lá de “cabeluda” tem como autor o PSDB. Os advogados do tucanato apresentaram dados em que mostram o governo realizando despesas de R$ 27.846.884,51 com publicidade institucional, sendo que nos seis primeiros meses do ano eleitoral realizou despesa de R$ 20.206.460,91. Esses números foram extraídos do SIAFI, do Estado da Paraíba.

Não é preciso entender muito do serviço público para concluir que o governo Ricardo Coutinho só poderia gastar com comunicação R$ 15,6 milhões, “mas restou apurado nas contas públicas que os gastos superaram os R$ 20 milhões apenas de janeiro a junho de 2014, o que comprova ilicitude num flagrante abuso de poder político e econômico, levantamento que também pode ser acompanhado abaixo.

Pois bem. Foi uma diplomação pra lá de amarga.

Marcone Ferreira