Deputado denuncia que conta de luz do produtor rural ficará 25% mais cara na Paraíba
Segundo Janduhy Carneiro, decreto do Governo do Estado acabou com isenção do ICMS
Segundo o parlamentar, através de decreto número 35232/14, publicado em
01 de agosto de 2014, o Governo do Estado acabou com a isenção do ICMS
ao produtor rural, impondo o reajuste de 25% a mais de 200 mil famílias.
Com documentos emitidos pela empresa responsável pelo fornecimento de
energia na Paraíba (Energisa), o deputado declarou que o decreto
elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba foi realizado na surdina. “O
decreto que atinge os mais pobres, os mais humildes, feito na surdina,
no pior momento atravessado pelos produtores rurais, que lutam contra
uma das piores secas que atingem o Sertão nordestino nos últimos anos ”,
disse Janduhy.
Ainda segundo Janduhy, o decreto do Governo do Estado obriga o pequeno
produtor a cumprir uma verdadeira “via crucis” para continuar recebendo a
isenção. “Não admitimos que esse governo, diante das dificuldades
enfrentadas pelos mais necessitados, especialmente os produtores rurais,
tome uma atitude como essas”, completou.
Em carta enviada aos clientes, a Energisa informa que para continuar
recebendo a isenção do ICMS, o trabalhador rural deve procurar a empresa
no prazo de 10 dias, munido de declaração de aptidão ao Pronaf ou
declaração de imposto de renda, que será submetido a análise e posterior
decisão pela manutenção ou não da isenção do imposto.
Assessoria
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