Lula e Dilma deixaram de aplicar R$ 131 bilhões na saúde pública desde 2003
União deixa de gastar, por dia, R$ 28 milhões que deveriam ser destinados ao setor
O Ministério da Saúde deixou de
aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde
2003, período que teve como gestores Luís Inácio Lula da Silva e Dilma
Roussef. O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios
gastaram no setor durante todo o ano passado – cerca de R$ 142 bilhões. A
conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em
dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela
em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em
saúde. As informações veem na esteira da denúncia, também do CFM, de que
quase 15 mil leitos foram desativados nos últimos anos.
Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, a administração dos recursos
da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina, pois
a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população e
na atuação dos profissionais. “A população brasileira tem o direito de
saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo
bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo
em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes,
médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”,
declarou Vital.
No período apurado, pouco mais de R$ 1 trilhão foi autorizado para o
Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos,
no entanto, chegaram a R$ 891 bilhões. Já em 2013, apesar do maior
orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 93 bilhões –, o
valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto. “O
SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional
mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto de lei de
iniciativa popular Saúde+10, que vincula 10% da receita bruta da União
para o setor. Por outro lado, é preciso que o Poder Executivo aperfeiçoe
sua capacidade de gerenciar os recursos disponíveis”, criticou Vital.
Confira ao lado a série histórica do orçamento do Ministério da Saúde.
Para exemplificar, o presidente do CFM cita que, com R$ 131 bilhões,
seria possível construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I
(destinada e apta a abrigar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família),
edificar 93 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com
capacidade de atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em
quase três mil o número de hospitais públicos de médio porte.
“Sabemos que esse dinheiro não seria aplicado todo em uma única ação,
mas pela comparação com o que se poderia fazer, tomamos consciência do
tamanho do desperdício”, lamentou. Recente análise do CFM mostrou, por
exemplo, que as obras em saúde previstas na segunda edição do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2) previam um investimento global de
R$ 7,2 bilhões, dos quais 13% foram concluídos até abril deste ano.
“Apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes desafios é aumentar o
financiamento. O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de
saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as
famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado”. Aqui, o
gasto público representa 45,7% do total aplicado em saúde, o que,
segundo o representante dos médicos, contraria o que acontece em muitos
países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de
investimento público supera 70%.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, historicamente,
os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor
percentual de participação do setor público (União, estados e
municípios) no investimento per capita em saúde. Na Inglaterra, por
exemplo, o investimento público em saúde é cinco vezes maior que no
Brasil.
Falta de investimentos em obras e equipamentos
O Governo Federal afirma investir na compra de equipamento e na
construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. Dados apurados
pelo CFM mostram que entre 2003 e 2013 foram autorizados R$ 81 bilhões
específicos para este fim. No entanto, apenas R$ 30,1 bilhões foram
efetivamente gastos e outros R$ 46,3 bilhões deixaram de ser investidos.
Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da
infraestrutura em saúde, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.
Em 2014, a dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde
é de quase R$ 10 bilhões. Até 20 de outubro, R$ 3,7 bilhões foram
pagos, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em
anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Somente R$ 4
bilhões foram empenhados, ou seja, 41% do autorizado. O empenho é a
primeira etapa do gasto público, uma espécie de reserva que se faz do
dinheiro quando um produto ou serviço é contratado pelo governo. No ano
passado, o Ministério da Saúde conseguiu “reservar” apenas metade dos
recursos autorizados para investimentos.
“É curioso observar o quão distante a saúde está da prioridade
orçamentária. Só este ano, o Governo investiu mais que o dobro do valor
da saúde – R$ 8,6 bilhões – em armamento militar (blindados, aviões de
caça e submarinos nucleares). Até compreendemos a importância da
proteção à soberania nacional, mas enfrentamos uma guerra real e diária,
contra a falta de infraestrutura na saúde pública, e que precisa de
muito mais recursos que os investidos numa guerra invisível”, lamentou o
presidente do CFM. Confira ao lado a série histórica dos investimentos
do Ministério da Saúde.
CFM
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