Com voto de minerva do presidente Saulo Benevides, TRE-PB aprova aliança do PT com o PSB
Executiva nacional do PT protocolou petição no TRE-PB pedindo anulação da aliança com o PSB
Com voto de minerva do
presidente Saulo Benevides, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB) aprovou, na sessão desta segunda-feira (04), a aliança do PT
com o PSB para as eleições estaduais deste ano. Na sessão, foram
julgados pedido de impugnação da aliança movido pela coligação
"Renovação de Verdade", encabeçada por Vital do Rego Filho (PMDB), e
documento da Executiva nacional do PT pedindo a anulação da aliança,
alegando que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância
superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação
com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, e não com o
PSB.
O relator da matéria, o desembargador João Alves (foto), votou pela
manutenção da aliança. No seu voto, João Alves entendeu que a exectiva
nacional deveria ter realizado uma intervenção na Paraíba, suspendendo
os efeitos da convenção estadual que decidiu pela aliança com PSB e não
protocolado documento no TRE-PB determinando a suspensão da coligação. O
voto do relator foi seguido pelos juízes Tercio Chaves e Eduardo
Carvalho.
Já o juiz Silvio Porto não seguiu o voto do relator e se posicionou
contra a manutenção da aliança PT/PSB. Segundo ele, o PT nacional
comunicou previamente ao partido na Paraíba e ao próprio TRE-PB a
determinação de aliança com o PMDB no Estado. "Não se trata de
intervenção, mas de anulação de ato contrário a orientação do PT
nacional. Ruy Falcão como representante legítimo da sigla tem o direito
de orientar a posição partidária", disse.
O juiz Breno Wanderley também divergiu do relator. Segundo ele, o 14º
encontro nacional do PT, realizado em maio, já determinava a aliança com
o PMDB. Breno acrescentou que o PT nacional está respaldado pela lei
geral das eleições. "O presidente nacional Ruy Falcão não agiu por
vontade própria, mas por determinação previamente estabelecida. O PT
local não pode descumprir o Estatuto do partido", afirmou. O juiz
Rudival Gama seguiu os votos divergentes.
Com o empate em 3 a 3, foi necessário o presidente Saulo Benevides
apresentar seu voto de minerva favorável a manutenção da aliança.
Cristiano Teixeira - MaisPB
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