Imprensa nacional repercute decisão do TRE-PB que deferiu registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima
Tucano teve registro de candidatura aprovadona noite desta segunda-feira pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB)
A decisão do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que deferiu, por 5 a 1, o registro da
candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), na noite de ontem
repercutiu no portal Terra na manhã desta terça-feira (5).
Confira, na íntegra, cópia da matéria abaixo:
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que o senador
Cássio Cunha Lima (PSDB), que pleiteia a vaga de governador do Estado e
poderia ficar de fora da disputa, vai continuar na corrida eleitoral. A
candidatura de Cunha estava sendo questionada pela coligação “A Força do
Trabalho”, do candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). Na noite
desta terça-feira, o TRE-PB analisou o pedido de impugnação e por 5
votos a 1 liberou a candidatura.
A contestação sobre a elegibilidade de Cássio Cunha Lima se deu em
virtude à condenação por prática de abuso de poder político e econômico,
bem como de conduta vedada, nas Eleições de 2006. No julgamento do
pedido de impugnação, o relator do processo, o juiz federal Rudival
Gama, considerou que o período de inelegibilidade começou no primeiro
turno das eleições de 2006. Segundo o juiz, o prazo de oito anos de
inelegibilidade já terá se encerrado nas eleições deste ano.
Seguiram o voto do relator os juízes Tércio Moura, Sylvio Porto, Breno
Wanderley e Eduardo Carvalho. O único voto contra foi do juiz João
Alves. Para ele, Cássio não poderia ser candidato agora porque ainda
estaria inelegível. “O período de inelegibilidade é de oito anos, a
contar do segundo turno das eleições de 2006, no meu entendimento, e não
do primeiro. No segundo turno, a eleição continua, é a mesma legislação
eleitoral e os mesmos gastos de campanha”, defendeu.
A advogada da coligação "A força do trabalho", Gabriela Olemberg,
concorda com a opinião do juiz João Alves. “Cássio só foi eleito no
segundo turno, que é complemento do primeiro”, disse. Os advogados de
acusação analisam a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior
Eleitoral. Já Harrison Targino, um dos advogados de defesa, declarou que
as condições de elegibilidade e inelegibilidade são definidas para o
primeiro turno.
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