TCE detecta indícios de nova improbidade administrativa na Secretaria de Saúde do Estado
Uma
auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Secretaria
de Saúde de Estado (SES) para apurar irregularidades no contrato entre
governo do Estado e a organização social Instituto Social Fibra (ISF),
detectou indícios de improbidade administrativa, prejuízo ao erário do
Estado e ilícitos penais praticados pelo instituto entre os anos de 2011
e 2013. A informação foi divulgada em matéria na edição desta
sexta-feira (15), do Jornal da Paraíba. Segundo a publicação, o TCE quer
que o secretário Waldson Souza e o instituto sejam responsabilizados
pelas práticas.
Contratado pelo Governo do Estado para
gerenciamento, operacionalização da gestão e execução das atividades e
serviços de saúde, o Instituto Social Fibra era responsável por
administrar a maternidade Peregrino Filho, em Patos, o hospital
distrital Antônio Hilário, em Taperoá e a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) de Guarabira.
A matéria ainda diz que, “o relatório da
auditoria indicou diversas irregularidades, entre elas, negligência por
parte da SES no processo de qualificação do ISF com ausência de
verificação dos requisitos necessários para outorga de título, com
utilização de qualificação feita por outro ente federativo. Além disso, a
qualificação da organização de saúde teria sido feita por meio de
portaria, quando a Lei Estadual 9454/11 determina que a titulação seja
feita por decreto”.
Segundo a reportagem, no período de
janeiro a junho de 2013, “o governo do Estado teria repassado mais de R$
15 milhões ao instituto, no entanto, não houve cumprimento das
obrigações, por parte da contratada, com fornecedores e pessoa”. O TCE
sugere que as penalidades sejam aplicadas ao instituto, dois membros do
ISF (Armando Pereira e Luiz Fernando Guiase) e ao secretário de Saúde,
Waldson de Souza.
No início da semana, uma reportagem do
Jornal O Globo, um dos mais conceituados do país, destacou suspeitas de
irregularidades na parceria entre a Cruz Vermelha, órgão gestor do
Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa,
e a empresa UniHealth. A publicação revelou a falta de medicamentos de
uso diário na casa de saúde e, além disso, indícios de irregularidades
na aquisição de remédios, que seriam destinados aos pacientes da casa de
saúde.
Blog do Gordinho
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