Projeto prevê piso de R$ 4,6 mil para enfermeiros
Paraíba tem mais de 31 mil profissionais de enfermagem, mas categoria enfrenta desafios
Os profissionais de enfermagem estão ganhando
cada vez mais espaço no mercado de trabalho paraibano. Entre 2012 e os
primeiros meses de 2014, foram mais de sete mil profissionais formados
pelas escolas técnicas ou de nível superior existentes no Estado, de
acordo com Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB). Segundo o órgão,
eram aproximadamente 24 mil enfermeiros e técnicos atuando em 2012 na
Paraíba e mais de 31 mil este ano. Apesar do crescimento, a categoria
ainda luta pelo piso salarial e por melhores condições de trabalho.
Quem explica é o presidente do Coren-PB, Ronaldo Miguel Beserra. Ele
diz que a média de profissionais que se inscrevem no Conselho, por ano,
para autorização de exercício da profissão é de três mil, o que
significa que seguindo os cálculos feitos pelo órgão, pelo menos 1.000
profissionais já podem ter sido formados somente entre janeiro e as
primeiras semanas de maio de 2014.
“A enfermagem é a segunda maior profissão do Brasil, estamos chegando
a 2 milhões de profissionais. A importância dessa profissão é extrema e
começa na entrada no SUS (Sistema Único de Saúde). O enfermeiro cuida
do ser humano antes dele nascer, no pré-natal, o profissional, mas a
profissão não está sendo reconhecida pela sociedade por estas ações”,
frisou o presidente do Coren-PB.
Conforme o presidente, a maior luta da categoria é pela fixação do piso salarial e da carga horária de 30 horas semanais.
“Existem dois projetos, o PL 4.924/2009, que trata do piso salarial
da categoria, e o PL 2.295/2000, que define a jornada semanal da
categoria em 30 horas, que já foram aprovados pelas comissões que
avaliam as matérias, mas aguardam tramitação", afirmou.
"A definição do piso permitirá remuneração digna para a enfermagem.
Está previsto piso salarial de R$ 4.650,00 para o enfermeiro; 50% deste
valor para o técnico e 40% para o auxiliar de enfermagem e para a
parteira. Como não temos um piso nacional, as empresas pagam o piso que
quiserem, o sindicato senta com os empresários, tenta argumentar, mas
sem uma definição fica complicado”, acrescentou.
Com relação à carga horária, Beserra contou que a Paraíba já
implantou o limite de 30 horas semanais. “Hoje são 40 semanais, na
maioria dos municípios. Mas temos uma lei estadual, que estabeleceu as
30 horas pra todo mundo que é concursado pelo Estado. Alguns municípios
também já estabeleceram, como João Pessoa e Santa Rita e em Campina
Grande, o prefeito Romero já sinalizou que deve implantar brevemente
esta carga horária. Uma carga horária excessiva leva a erros ou a graves
problemas de saúde com os próprios profissionais”, disse.
Por Fernanda Moura
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