Processo Eleitoral

Eleições são prejudicadas por conta dos votos nulos e brancos 

Democracia sofre com o desencanto do eleitor pelo processo eleitoral

Por Geraldo Luiz

Os votos nulo, branco e as abstenções ainda representam um grande problema para o processo eleitoral brasileiro. Nas últimas eleições, eles corresponderam a quase 30% dos votos dos eleitores de todo o país. De um total de 135 milhões de eleitores, 34 milhões acabaram não tendo seus votos considerados nas eleições majoritárias que elevaram Dilma Rousseff à Presidência do Brasil. Estes e outros dados foram discutidos na última sexta-feira (16), na palestra 'Votei em Maria, elegi João – uma nova visão sobre o sistema eleitoral brasileiro', realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa.

A ausência dos eleitores e o desencanto com o processo eleitoral são os grandes problemas que a democracia enfrenta hoje no Brasil. A falta de conhecimento sobre o funcionamento do sistema eleitoral só contribuiria para essas ausências.

Tem muita gente que acredita que se houver mais de 50% de votos nulos as eleições terão que ser refeitas, mas isso é fruto da incompreensão sobre um artigo da lei eleitoral brasileira que, se interpretado superficialmente, dá esta margem. Na internet, todo dia se vê pessoas distribuindo correntes em que se alega que este artigo fala sobre a anulação dos votos nas urnas, mas não é isso.

O artigo 224 do Código Eleitoral fala sobre nulidade das eleições, mas não em relação aos votos dados pelos eleitores. Na verdade, o que está em questão são candidatos que têm suas eleições cassadas pela Justiça Eleitoral. No caso dos candidatos terem recebido mais de 50% dos votos válidos naquela eleição, então aqueles votos são anulados e uma nova eleição precisa ser marcada. Ou seja, apenas no caso de uma candidatura ser anulada e ela representar mais de 50% dos votos em uma cidade, Estado ou país é que as eleições precisam ser remarcadas.

O número de pessoas defendendo a nulidade dos votos este ano cresceu e esta ideia só colabora para a permanência de poucos grupos políticos no poder. A gente percebe que muitas vezes é justamente aquele que reclama da alternância de dois grupos no poder que não participa do pleito. Não faltam pessoas ligadas a grupos políticos e são essas pessoas que garantem as reeleições destes grupos.
Desinteresse altera resultado
As últimas eleições são um bom exemplo da diferença que estes votos fariam no resultado final, especialmente na escolha da atual presidente.
É esta inversão que os defensores do voto nulo não consideram na hora de anular seus votos em tempos de urnas eletrônicas, onde não é possível escrever na cédula que o voto vai para "Macaco Tião" ou para o "Rinoceronte Cacareco". 

Em todo o Brasil, segundo dados do TRE-PB, foram 34 milhões de votos nulos, brancos e ausências. Para se ter ideia, Dilma venceu o primeiro turno com 47 milhões de votos. Serra recebeu 33 milhões. Ou seja, mais pessoas anularam, não foram ou votaram em branco do que votaram no segundo colocado das eleições.
O resultado poderia ter sido bem diferente. E se parte destes votos tivessem sido dados a Marina Silva, por exemplo? Será que ela não conseguiria seguir para o segundo turno? Na Paraíba, de um total de 2,7 milhões de eleitores, 844 mil ou não foram às urnas, anularam ou votaram em branco.
Pequena diferença
Se nas eleições nacionais esses números fazem diferença, nas eleições municipais o caso é ainda mais sensível. Na Paraíba, 96% das cidades contam com menos de 30 mil habitantes.
Apenas onze cidades na Paraíba são maiores do que isso, ou seja, geralmente são dois candidatos disputando os votos dos eleitores e a diferença no número de votos entre os candidatos é mínima.
É o caso do município de Água Branca, aqui bem pertinho da gente, onde a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados nas últimas eleições, Tarciso Firmino e Tom, respectivamente, foi de apenas 85 sufrágios. Água Branca conta com cerca de 10 mil habitantes e 7.065 eleitores. Mais de 1,6 % não estiveram presentes às eleições. Imagine se 86 eleitores que se abstiveram de participar do pleito tivessem votado no segundo colocado. A situação teria sido totalmente diferente.