Polêmica Nacional

Paraíba perde dois deputados federais e seis estaduais com nova decisão do TSE

Se a mais recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral for mesmo pra valer, a Paraíba vai perder dois deputados federais, dos atuais doze. Ano passado, uma decisão do TSE deliberava que alguns Estados deveria reduzir o número de deputados, com base em informações do Censo de 2010 do IBGE, que redesenhou o número de eleitores no País.

Após a decisão inicial do TSE, houve uma polêmica nacional, com a rejeição dos Estados que seriam prejudicados. Então, em dezembro do ano passado, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, promulgou decreto legislativo, suspendendo os efeitos da decisão do Corte eleitoral, e o assunto caminhava para o esquecimento.

Até que o ministro Dias Toffóli assumiu a presidência do TSE, recentemente, e resolveu reabrir a matéria. Pela nova decisão da Corte, oito Estados poderão perder deputados: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. No contraponto dos que perdem, cinco Estados terão deputados a mais: Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará.

E tem mais um desdobramento: como a composição das Assembleias Legislativas são vinculadas às bancadas federais, nova decisão do TSE também altera a distribuição das vagas nas casas parlamentares nos Estados. Com isso, a Paraíba corre o risco de perder, não apenas dois deputados federais, como seis estaduais. Os Estados que ficaram prejudicados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Pra entender – O TSE tomou a decisão de alterar a composição das bancadas, após julgar um pedido da Assembleia do Amazonas. Em maio de 2012, a Corte promoveu audiência pública para ouvir deputados e especialistas. Na oportunidade, deputados amazonenses afirmaram que o Estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara, levando-se em conta que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham 9 e 10 deputados.

Helder Moura