Inquérito investiga se alunos de direito rifaram acompanhante de luxo na PB
Rifa dá direito a escolher acompanhante da capital e suíte em motel.
Delegada diz que rifa é atribuída a estudantes universitários de direito.
Delegacia da Mulher investiga rifa de acompanhante de luxo na Paraíba (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Uma rifa para arrecadar recursos a serem utilizados na festa de
formatura de estudantes de direito do Centro Universitário de João
Pessoa (Unipê) vai resultar em inquérito policial em João Pessoa,
segundo a delegada adjunta da Mulher de João Pessoa, Vanderleia Gadi. A
rifa, que custa R$ 10, garante ao sorteado o direito a escolher uma
acompanhante de luxo de João Pessoa em um site de anúncios sexuais no
valor de R$ 400 e uma suíte em um motel da cidade. A foto do bilhete da
rifa, compartilhado nas redes sociais, dá uma segunda opção aos
interessados que é o de não se valer dos serviços sexuais e embolsar a
quantia de R$ 600.
Para a delegada Vanderleia Gadi, não há dúvidas de que a rifa configura
a facilitação da prostituição. Ela teve acesso à imagem a partir do
grupo de alunos da instituição e a investigação será centrada na
identificação da turma e dos organizadores. “Na rifa não há dados, por
isso nós vamos começar a investigação para identificar a turma de onde
ela surgiu e começar a colher depoimentos sobre o caso”, afirmou.
Valderleia Gadi explicou que o fato da comissão organizadora se
utilizar do serviço da acompanhante de luxo já se configura como
favorecimento à prostituição. Ela contou que em 2013 aconteceu um fato
similar atribuído a um grupo de alunos da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), mas não foi possível comprovar e adiantar a ponto de abrir inquérito policial.
A pena prevista para quem favorece a prostituição e lucra com ela,
segundo Vanderleia Gadi, está tipificada no artigo 228 do Código Penal. A
pena é a reclusão de até cinco anos. O G1 entrou em
contato com alguns estudantes da instituição. Um deles, que preferiu não
se identificar, disse que a polêmica existe no campus. “Todo ano tem
isso. Mas, ninguém sabe nem se é verídico”.
Em redes sociais como Facebook e no aplicativo Whatsapp, o assunto se
transformou em debate sobre a rifa e se há configuração de crime na
venda dos bilhetes. O professor de direito da Universidade Federal da
Paraíba e mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco,
Rinaldo Mouzalas, utilizou a sua conta no Facebook para alertar sobre as
penalidades para a exploração da prostituição. "Se aquilo vier a se
repetir com sujeito determinado, aí sim teremos a configuração de um
crime", explicou.
A professora universitária Aurília Coutinho disse que era preciso
ampliar uma reflexão sobre que pessoas estão se formando em direito.
"Lastimável!!! Me sinto envergonhada enquanto cidadã, professora
universitária e pessoa humana... Não se trata de preconceito com a
profissão da jovem a ser rifada, mas com o absurdo cometido pelos
idealizadores da rifa", desabafou.
Rinaldo Mouzalas disse que a rifa com direito a escolher uma
acompanhante de luxo e uma suíte não se configura em crime, mas a
advertência é muito maior por conta do aspecto moral. “A gente trabalha
para combater a exploração sexual e a exploração sexual de crianças e
adolescentes e uma rifa dessas vinda justamente de estudantes
universitários é um contravalor aquilo que a gente faz tanta campanha
contra. Muito mais grave do qualquer fator jurídico é o aspecto moral. A
nossa principal advertência a isso é muito mais moral”, frisou.
Unipê investiga veracidade da rifa
O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, por meio de sua
assessoria de comunicação, informou que a instituição só tomou
conhecimento do fato na quinta-feira (22) e que está verificando as
fontes e a vericidade da notícia que resultou em compartilhamentos nas
redes sociais da imagem da rifa. Só após esse procedimento é que a
instituição terá condições de se pronunciar.
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