A oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB) começa movimentação para a desaprovação das contas do governador
Ricardo Coutinho em 2013. O relator da Comissão de Orçamento, deputado
estadual Frei Anastácio (PT), afirmou nesta terça-feira (18) que já
finalizou seu parecer com cinco laudas pedido a desaprovação. A votação
em plenário deve acontecer na próxima semana.
“O relatório está pronto, tem mais de cinco laudas a
minha apreciação e não cabe a mim essa questão agora. Cabe ao presidente
da comissão, Raniery Paulino (PMDB) convocar uma reunião da Comissão de
Orçamento para levar ao plenário o relatório. Não posso antecipar o
parecer. Enquanto eu não apresentar à Comissão eu não posso falar do
parecer”, informou Anastácio.
Todavia o presidente da Comissão, Raniery, não viu
problema em adiantar qual foi o parecer de Frei Anastácio e explicou
quais serão os procedimentos no Orçamento. “O que estávamos aguardando
era a conclusão do relatório e agora ele será apresentado a cada
parlamentar e em seguida levado para votação. Nós tínhamos um pedido de
audiência para deliberar essa matéria. Vai entrar em pauta a
metodologia, já que tem pontos controversos nas contas do governador. O
relator opinou pela reprovação, assim como os técnicos do Tribunal de
Contas opinaram pela reprovação, mas o plenário (daquela Casa) entendeu
diferente. Mas a Assembléia pode ter um juízo próprio”, frisou.
Outro deputado da oposição, Caio Roberto (PR),
considera certa a reprovação das contas de Ricardo o que porá fim às
pretensões do governador em se candidatar a reeleição. “Acredito que no
mais tardar essa contas devam estar sendo apreciadas em plenário na
próxima semana. Já existe o voto do relator (do Tribunal de Contas)
Umberto Porto pela reprovação. Há vários aspectos que nos levam a
entender a reprovação. Acredito que a assembléia irá desaprovar em sua
maioria. Acredito que é o sentimento majoritário nesta Casa”, avaliou.
As contas do governador foram aprovados pelo TCE com
ressalvas. Na próxima semana as contas devem ser apreciadas pelos
deputados da Casa de Epitácio Pessoa onde um embate entre oposição fica
cada vez mais acirrado. Com voto secreto e com o entendimento que apenas
uma maioria simples basta para reprovar as contas, esse será o primeiro
teste de Coutinho, após o rompimento branco feito por Cássio Cunha Lima
(PSDB).
A priori, para reprovar ou aprovar as contas de
Coutinho, serão necessários 19 votos, mas maioria simples resolve a
parada. Isto é, a maioria do que se encontrarem em plenário na hora da
votação. Na Comissão de Orçamento a votação vai ser aberta, mas a
votação das contas do governador será feita em caráter sigiloso.
Paraíba.com.br com informações do Correio Debate
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