Dominguinhos continua prefeito!

TRE rejeita Ação Judicial que pedida a cassação do prefeito Dominguinhos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou, na tarde desta quinta (13), recurso eleitoral que pedia a cassação do mandato do prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiniano Roberto, (Dominguinhos),  em ação proposta por Ricardo Pereira do Nascimento, candidato derrotado nas eleições municipais de 2012.

Por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a Corte Eleitoral da Paraíba entendeu pela fragilidade das provas produzidas no processo, já que não eram aptas a caracterizar a prática de abuso de poder econômico.

Segundo o advogado Edward Johnson, que atuou na defesa do prefeito de Princesa Isabel, "não existiam nos autos elementos capazes de tornar ilegítima a eleição municipal de 2012,  uma vez que provas eram frágeis. A defesa conseguiu demonstrar, de forma satisfatória, que a campanha eleitoral que redundou na eleição do Prefeito Domingos foi absolutamente legítima”, disse o advogado.

O processo denunciava a utilização da prefeitura municipal de Princesa Isabel com vistas a favorecer o candidato à reeleição. A ação já tinha sido julgada improcedente pela Juíza Andreia Matos Teixeira, da 34ª Zona Eleitoral.

Fonte: PBHOJE/Blog do Rogal