Joaquim Barbosa rejeita último recurso e manda prender João Paulo Cunha
Ex-presidente da Câmara deverá começar a cumprir pena no semiaberto.
Deputado foi condenado em 2012 por corrupção, peculato e lavagem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
rejeitou nesta segunda-feira (6) o último recurso do deputado federal
João Paulo Cunha no processo do mensalão, e determinou que seja iniciado
o cumprimento da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e
peculato.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi condenado no
julgamento do processo do mensalão, em 2012, a 9 anos e 4 meses de
prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
peculato. No ano passado, o STF rejeitou os embargos de declaração
apresentados pela defesa, mantendo a pena estipulada antes.
Em dezembro, no entanto, a defesa entrou com embargos infringentes
contra as condenações por corrupção e lavagem. Esse tipo de recurso, no
entanto, só cabe quando o condenado ter obtido no julgamento ao menos
quatro votos favoráveis. Nos dois crimes que questionou, no entanto,
Cunha obteve somente dois votos favoráveis.
A execução da pena determinada por Barbosa se refere às punições por
corrupção e peculato, somando 6 anos e 4 meses de prisão, em regime
semiaberto, quando o preso pode sair durante o dia para trabalhar e
dorme na cadeia. A pena de 3 anos de reclusão pelo crime de lavagem de
dinheiro ainda não transitou em julgado, porque o STF terá que fazer uma
nova análise do caso.
João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério em contratos com a Casa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário