O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia,
na próxima segunda-feira (16), a quarta etapa das vistorias no
transporte escolar, que será realizada em 26 municípios, incluindo Santa
Rita, Bayeux e Campina Grande. Com o início das férias escolares, esta
etapa das vistorias vai acontecer até a sexta-feira (20) e não aos
finais de semana, como ocorreu nas primeiras fiscalizações.
De acordo com o calendário, na segunda-feira, a
partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do
Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba
(Imeq) se instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, quando
serão vistoriados os veículos daquela cidade, além de Amparo, Camalaú e
Prata. No mesmo dia, na sede da 23ª Ciretran, na cidade de Santa Luzia,
além dos que realizam o transporte escolar no município, serão
vistoriados os veículos dos municípios de Várzea e São Mamede.
Já no Posto de Trânsito da cidade de Soledade, serão
vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar naquele
município e nas cidades de Junco do Seridó e Santo André.
Na terça-feira (17), as equipe estarão nas cidades de Teixeira, Princesa Isabel
e Umbuzeiro. Na 24ª Ciretran, na cidade de Teixeira, além dos que fazem
o transporte escolar no município, passarão pela vistoria os veículos
cadastrados na cidade de Mãe D´água.
Em Princesa Isabel, na sede da 16ª Ciretran, serão vistoriados os veículos daquela cidade e os dos municípios de Jurú e Tavares.
Já os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de
Umbuzeiro e Santa Cecília serão vistoriados no Posto de Trânsito de
Umbuzeiro. Na quarta-feira (18), na 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão
vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de
Itaporanga, Serra Grande, Curral Velho e Boa Ventura.
No mesmo dia, na 25ª Ciretran, na cidade de Araruna,
serão vistoriados os veículos das cidades de Araruna e Tacima. Já no
Posto de Trânsito da cidade de Belém, serão vistoriados os de Belém e
Caiçara.
Na quinta-feira (19), as equipes estão divididas
entre as cidades de Areia, Sousa, Patos e Sapé. Na 4ª Ciretran, em
Patos, serão vistoriados os veículos que fazem o transporte escolar nos
municípios de Patos e Areia de Baraúna. Na 5ª Ciretran, em Areia, serão
os das cidades de Areia e Alagoa Nova. Na 8ª Ciretran, em Sapé, serão
vistoriados os veículos cadastrados para o transporte escolar nas
cidades de Sapé e Sobrado. Na 12ª Ciretran, na cidade de Sousa, será a
vez dos veículos de Sousa e Aparecida.
Na sexta-feira (20) as vistorias acontecem em Campina
Grande, Bayeux e Santa Rita. Na 1ª Ciretran, serão vistoriados os
veículos que realizam o transporte escolar na cidade de Campina Grande.
No Posto de Trânsito de Santa Rita serão os veículos cadastrados para o
transporte escolar em Santa Rita e Lucena e, no posto de Bayeux, os
veículos daquele município.
Segundo o Major Rochester Vale, chefe da divisão de
policiamento de trânsito do Detran, as vistorias no transporte escolar
são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o
Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano,
visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos
que utilizam o transporte escolar.
Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da
portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho,
publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada
nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o
setor de transporte escolar na Paraíba.
Entre outros critérios, o documento determina que os
condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional
de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não
tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos
12 meses.
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam
registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos
escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos
equipamentos obrigatórios. O Ministério Público acompanha as vistorias
por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de
um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
O cronograma de vistorias foi encaminhado pela
Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro
de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.
Secom-PB/José Duarte Lima
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