Se forçou troca de juízes, Joaquim praticou “coronelismo”, diz associação
Fernando Rodrigues
Associação Juízes para a Democracia quer explicação de presidente do STF
No fim de semana, houve a troca do juiz que executa penas do mensalão
A AJD (Associação Juízes para a
Democracia) soltou uma nota nesta segunda-feira (25.nov.2013) na qual
afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que
o magistrado pressionou pela troca do juiz que coordena a execução das
penas dos condenados no mensalão.
Entidade não governamental, a
Associação Juízes para a Democracia diz “manifestar sua preocupação com
notícias” a respeito de Joaquim Barbosa ter feito “pressão para a troca
de juízes de execução criminal”.
A presidente da associação,
Kenarik Boujikian, disse ao Blog estar “chocada” com a possibilidade de
Barbosa ter, de fato, feito pressão pela troca de juízes. Embora não
exista um ato de ofício do presidente do STF, o fato se consumou no domingo
(24.nov.2013). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar
Silva de Vasconcelos deixou de cuidar da prisão de mensaleiros. Em seu
lugar ficou o juiz da VEP Bruno André da Silva Ribeiro.
Em
sua nota, a Associação Juízes para a Democracia diz requerer
esclarecimentos de Joaquim Barbosa. “A acusação é uma das mais sérias
que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder
Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”, diz o
texto.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”,
afirma a associação no documento. A presidente da entidade, a juíza
Kenarik Boujikian, diz que essa prática, o “coronelismo no Judiciário” é
uma descrição correta se de fato ficar comprovada a pressão de Joaquim
Barbosa para a troca de juízes.
Para Kenarik Boujikian, o
presidente do STF não teria sequer que se dirigir ao juiz da Vara de
Execuções Penais, quanto mais pressionar pela troca. “Imagine a
insegurança que causa na sociedade? Saber que um juiz pode ser trocado”,
diz ela.
O Blog enviou a nota da associação para a assessoria da presidência do STF, mas não houve comentários.
A seguir, a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia:
“São Paulo, 25 de novembro de 2013.
“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra
“A
Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos
objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e
incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de
Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores,
direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da
independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como
também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à
Magistratura vem a público para:
“a) Manifestar sua
preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para
a troca de juízes de execução criminal e
“b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.
“A
acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que
ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado
Democrático de Direito.
“Inaceitável a subtração de
jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer
manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.
“A
Constituição Federal e documentos internacionais garantem a
independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os
cidadãos.
“Neste tema sempre bom relembrar a primorosa
lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que
importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do
poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança
de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria
judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora
Revista dos Tribunais).
“Não por outro motivo existem e
devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes,
modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das
partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a
obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o
ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção
equivalente ao abuso que tal ação representa.
“A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia''
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