Ato arbitrário

Vereador é ameaçado de prisão dentro da própria Câmara e obrigado a se retirar

O vereador de Boa Ventura, Cícero Jacinto da Silva, mais conhecido por Micoca (PC do B - foto), procurou a redação da Folha (www.folhadovali.com.br) na manhã desta sexta-feira, 16, para denunciar que foi impedido do exercício parlamentar em sessão realizada na noite dessa quinta-feira, 15, pelo presidente da Câmara Municipal, Antônio Madalena (PMDB), e pela Polícia Militar, acionada para retirá-lo do recinto legislativo, o que ele classificou como abuso de autoridade.

Segundo o parlamentar mirim, tudo foi gerado pelas duras críticas que ele fez na tribuna da Câmara à saúde pública municipal, insatisfazendo o presidente e demais vereadores ligados ao prefeito, tanto que, segundo Micoca, a ordem da sessão foi quebrada para que um aliado do gestor municipal pudesse usar da palavra e responder às queixas, mesmo depois de ter desistido de se pronunciar no tema livre, cedendo seu espaço para outro colega.

Ao reclamar que José Gervásio Júnior (PRB) não poderia usar a tribuna porque já havia passado a sua vez na ordem de inscrições para o tema livre, Micoca foi repreendido pelo presidente. “Incomodado com minha reclamação naquele momento e raivoso pelas críticas que eu tinha feito sobre a precariedade da saúde, o presidente mandou que eu calasse a boca ou me retirasse, aí eu mandei ele vir me calar”, narrou Micoca.

Vereador Micoca

Segundo ainda o vereador, depois desse desentendimento, o presidente deixou a sessão e foi, pessoalmente, ao destacamento da Polícia Militar pedir a retirada do vereador da sessão, e os policiais pediram reforço ao batalhão de Itaporanga. “Chegaram três viaturas cheias de policiais e ocuparam rapidamente a Câmara, e eu fui ameaçado de prisão por um tenente, caso não me retirasse do recinto”, lamentou o vereador, ao comentar que a PM se precipitou, agiu sem conhecimento de causa e feriu a Constituição, que garante o exercício parlamentar.

Para evitar um constrangimento ainda maior do que já tinha passado, Micoca, que é policial civil, deixou o legislativo e foi acompanhado pelos demais companheiros da oposição, mas, conforme ele, vai processar o presidente da Câmara e o comando da PM por abuso de autoridade. “Hoje mesmo irei registrar um Boletim de Ocorrência contra os dois na delegacia de Itaporanga e, depois, estarei conversando com meu advogado para a gente fazer valer nosso direito”, disse ele, que é um dos quatro parlamentares de oposição ao prefeito Miguelzinho (PMDB).

“Eu fui impedido de exercer a função de vereador pelo presidente e pela PM, que invadiu, sem nenhum argumento legal e de forma autoritária, o lugar onde devo exercer o meu mandato, até porque não houve agressão física nem verbal a ninguém, e a Câmara é um lugar do debate de ideias em beneficio da população”.

Para Micoca, o presidente poderia ter evitado a confusão “Se tivesse agido com imparcialidade e não permitido que José Gervásio usasse a tribuna depois de ter passado a sua vez”.

Balancetes da Prefeitura retidos - Micoca tem sido um dos mais ferrenhos críticos à gestão do prefeito Miguelzinho, e acusa o presidente Antônio Madalena de não fornecer aos vereadores oposicionistas os balancetes da Prefeitura Municipal. "Desde janeiro, quanto tomou posse o prefeito, não temos acesso aos balancetes da Prefeitura, mas já entramos com um pedido de providências ao Ministério Público para que resolva essa situação", informou o parlamentar mirim.

Dudu continua prefeito - Para Micoca, Miguelzinho faz uma péssima administração e vive em João Pessoa e Brasília lutando para permanecer no cargo de prefeito. Em Boa Ventura, segundo o oposicionista, “quem continua administrando o município é o ex-prefeito e atual tesoureiro da Prefeitura, Dudu Pinto”.

Queixas contra a gestão – Micoca diz que, até agora, o prefeito não tem nenhuma realização importante no município, apesar da Prefeitura já ter recebido cerca de R$ 8 milhões do Governo Federal de janeiro para cá, segundo o vereador. “Os PSFs estão sem funcionar a contento e o povo pobre sofre com falta de medicamento de uso contínuo; os agentes de endemias estão com salários atrasados; o açougue e matadouro está funcionado de forma precária; estudantes de algumas comunidades rurais, como Lagoa seca e Tamanduá, sendo transportados em pau de arara; enfim, enquanto o prefeito luta na Justiça para ficar no cargo, Boa Ventura está abandonada”, enfatizou.

Fonte: Folha do Vali