Senador Vital busca novas fontes de financiamento para os agricultores
Sonhando com uma Paraíba melhor e com condições dignas de viver,
trabalhar e estudar para o seu povo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),
buscará articular entre os senadores a aprovação do Projeto de Lei de
Conversão (PLV) 3/2013, que concede um pagamento adicional aos
beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial
Financeiro pela quebra da safra 2011/2012.
Chegado ontem (26) no Senado
Federal, Vital já está em campo articulando a aprovação da matéria, pois
entende a aflição que os agricultores paraibanos vêm sofrendo com a
forte estiagem.
O benefício vale para os
agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de
atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). o
PLV é oriundo da Medida Provisória (MP) 587/2012.
O texto que chega ao Senado é o
parecer da comissão mista que analisou a MP, já aprovado pelo Plenário
da Câmara. O PLV incorpora um aumento desses pagamentos adicionais dado
por meio da MP 603/2013, de janeiro deste ano. Inicialmente, a MP 587
previa adicionais de R$ 280 no caso do fundo e de R$ 160 para o auxílio.
Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio).
O senador paraibano destacou que
os recursos destinados pelo PLV vão ajudar a amenizar o sofrimento de
milhares de nordestinos que este ano, enfrentaram uma das piores secas
dos últimos 20 anos. “Esses recursos vão minimizar os efeitos da seca no
Nordeste”, afirmou.
Com isso, os agricultores
receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou
R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais
são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
Vital do Rêgo foi o autor de uma
Emenda incorporada na Medida Provisória 565, batizada de MP da Seca. A
emenda, aprovada pelo Senado e já sancionada pela presidente Dilma
Rousseff, que suspendeu provisoriamente do pagamento do INSS para todas
as prefeituras que sofrem com a seca. A MP beneficiou mais de 170
municípios paraibanos e uma população superior a R$ 1 milhão de
paraibanos
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