Ministro André Mendonça libera para plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) caso de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (06) para julgamento pelo plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A definição sobre os próximos passos caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Ele deverá decidir quando e se o caso será levado ao plenário e também se a eventual sessão será aberta ou fechada.
Na semana passada, André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou o documento à Presidência do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. A medida ocorreu em meio à crise envolvendo a Corte.
Antes de se manifestar sobre o caso, Edson Fachin deverá aguardar as respostas de André Mendonça, Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo estabelecido pelo presidente do STF para a apresentação das informações termina na sexta-feira (11).
Caso escolha levar o relatório ao plenário, Edson Fachin também terá de definir o formato da sessão. Nesse cenário, os ministros deverão decidir se abrem uma investigação ou se arquivam as apurações envolvendo Alexandre de Moraes.
Outra possibilidade é a realização de uma reunião reservada, modelo adotado em fevereiro, quando outro relatório da Polícia Federal apontou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.
Edson Fachin também poderá decidir individualmente pela abertura ou pelo arquivamento do relatório. Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, essa alternativa é considerada mais remota.
A indicação é de que Edson Fachin teria preferência por uma sessão pública, mas a definição do formato deverá ocorrer após consultas que o presidente do STF vem fazendo aos demais ministros.
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