Flávio Bolsonaro aciona Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda e acusa uso da máquina pública em favor da reeleição do presidente
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sob a acusação de uso da estrutura da pasta para favorecer a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação foi protocolada nesta segunda-feira (24). Na ação, os advogados de Flávio citam reportagens que, segundo a defesa, indicariam uma atuação de Durigan como uma espécie de “porta-voz econômico” da candidatura de Lula. Para os advogados, a conduta poderia caracterizar uso da máquina pública em benefício eleitoral.
Procurado, o Ministério da Fazenda ainda não havia se manifestado sobre a representação.
Entre os materiais citados pela defesa está uma reportagem do Poder360, publicada em 29 de julho, sobre uma ida de Durigan à região da Faria Lima, em São Paulo, para conversar com representantes do mercado financeiro sobre um eventual quarto mandato de Lula.
Os advogados também mencionam reportagens da Folha de S.Paulo, de 14 de agosto, que classificou o ministro como “porta-voz econômico” da campanha de reeleição, e de O Globo, de 21 de agosto, que o apresentou como “interlocutor econômico” da candidatura petista.
Defesa questiona agenda oficial do ministro
Outro ponto levantado na representação é a agenda oficial de Durigan em 17 de agosto, quando o ministro cumpriu compromissos em São Paulo.
Segundo os advogados de Flávio, parte dos compromissos teria caráter eleitoral, embora estivesse registrada na agenda oficial do Ministério da Fazenda. A defesa sustenta que a situação poderia indicar uma utilização da estrutura administrativa para atividades relacionadas à campanha.
A representação também questiona uma entrevista concedida por Durigan à rádio CBN em 20 de agosto. O compromisso fazia parte de uma série de entrevistas com representantes econômicos de candidaturas à Presidência. Na ocasião, também participou Daniella Marques, integrante da campanha de Flávio.
Para os advogados, embora a entrevista tenha sido registrada na agenda oficial como compromisso do “Ministro da Fazenda”, o conteúdo teria abordado propostas relacionadas à candidatura de Lula.
A defesa cita ainda um debate da GloboNews previsto para 1º de setembro, com coordenadores econômicos dos candidatos à Presidência. Segundo a representação, a emissora já identifica Durigan como representante da campanha de Lula.
Flávio pede medidas ao TSE
Com base nos fatos apresentados, os advogados de Flávio Bolsonaro pediram ao TSE que determine ao Ministério da Fazenda e a outros órgãos federais a preservação e apresentação de documentos relacionados aos compromissos questionados.
A defesa também solicita que Durigan seja impedido de utilizar recursos públicos ou a estrutura administrativa do governo em compromissos nos quais atue como representante da campanha de Lula.
Entre os eventos citados está o debate da GloboNews marcado para setembro.
Caso as acusações sejam reconhecidas pela Justiça Eleitoral, a representação pede a aplicação das sanções cabíveis tanto ao ministro Dario Durigan, na condição de agente público, quanto ao presidente Lula, apontado como beneficiário das supostas condutas.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Por Gitemberg Cardoso
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