sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Garantia de ponto facultativo aos servidores estaduais da Paraíba

Nova lei garante aos servidores públicos estaduais da Paraíba folga no dia do aniversário

Foto: Divulgação/Secom-PB

Foi promulgada na última quarta-feira (19) a lei que garante ponto facultativo aos servidores públicos estaduais da Paraíba no dia do próprio aniversário. A medida é de autoria da deputada estadual Cida Ramos e passa a contemplar diferentes categorias que integram a administração pública estadual.

A regra alcança servidores efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse público que trabalham na administração direta ou indireta do Estado.

Com a nova legislação, o servidor poderá se ausentar das atividades funcionais na data do aniversário, sem a necessidade de utilizar o período de férias ou outro tipo de afastamento para comemorar a ocasião.

Segundo Cida Ramos, a iniciativa tem como objetivo valorizar os servidores públicos e reconhecer a importância do funcionalismo para o funcionamento da máquina pública.

A parlamentar também destacou que a medida permite que os servidores tenham a oportunidade de dedicar o dia à convivência com familiares e amigos, fortalecendo a valorização do aspecto pessoal para além da rotina profissional.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Nenhum comentário:

Postar um comentário