63 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Paraíba

Operação resgata 63 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município de Várzea, no Sertão da Paraíba, entre os dia 20 e 29 de maio

Foto: Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 63 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma área de extração mineral no município de Várzea, no Sertão da Paraíba. A ação ocorreu entre os dias 20 e 29 de maio.

Durante as inspeções, os auditores fiscais do Trabalho identificaram uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes que colocavam em risco a saúde, a segurança e a dignidade dos trabalhadores.

De acordo com os órgãos envolvidos, nenhum dos empregados possuía registro formal de trabalho, ficando sem acesso aos direitos garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária.

Segundo o MPT, a situação encontrada no local evidenciava graves violações de direitos fundamentais. O procurador do Trabalho, Tiago Muniz Cavalcanti, destacou que as irregularidades justificaram a paralisação imediata das atividades e o resgate dos trabalhadores.

As equipes de fiscalização constataram a ausência de condições mínimas de higiene, saúde e segurança. Em um dos casos, dois trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona em condições precárias.

Além disso, não havia fornecimento adequado de água potável, instalações sanitárias, locais apropriados para refeições ou áreas destinadas ao descanso.

Os fiscais também identificaram situações consideradas de grave e iminente risco à integridade física dos empregados. Diante do cenário, foram emitidos termos de interdição que determinaram a suspensão imediata das atividades e dos setores onde havia risco elevado de acidentes fatais.

Blog JURU EM DESTAQUE  com Polêmica Paraíba - Pedro Nery