Jonas Pereira (Agência Senado)
Jonas Pereira (Agência Senado)

Dez anos após a votação que autorizou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), a sessão realizada em 17 de abril de 2016 na Câmara dos Deputados permanece como um dos marcos da crise política que atingiu o país naquela década com efeitos que impactam até os dias de hoje.

Naquela noite, às 23h07, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) proferiu o voto que atingiu o número mínimo de 342 favoráveis ao prosseguimento do processo. Ao final, o placar registrou 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas ausências.

A decisão autorizou a abertura do processo no Senado, etapa que resultaria no afastamento temporário da presidente em 12 de maio e na cassação definitiva em 31 de agosto de 2016, por 61 votos a 20.

Sessão mais longa da história da Câmara

A votação foi o desfecho de uma sessão iniciada dois dias antes. Ao longo de cerca de 43 horas, 389 deputados discursaram, configurando, até então, o mais longo debate da história da Câmara.

O plenário registrou manifestações intensas de parlamentares, com alternância entre aplausos, vaias e acusações entre os grupos favoráveis e contrários ao impeachment.

Do lado de fora, a Esplanada dos Ministérios refletia a polarização política. Manifestantes pró e contra o afastamento foram mantidos separados por um muro metálico instalado pelas forças de segurança.

O acesso ao Congresso Nacional foi restrito, com controle reforçado e limitação de circulação nas dependências internas.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Motivação do Impeachment

O processo de impeachment teve como base a edição de decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa e atrasos em repasses a bancos públicos no âmbito do Plano Safra, prática classificada como “pedaladas fiscais”. A defesa da presidente argumentava que não houve crime de responsabilidade.

Embora a denúncia tivesse natureza fiscal, o contexto político era marcado por uma crise mais ampla. O avanço da Operação Lava Jato ampliou o desgaste do governo e contribuiu para a perda de apoio no Congresso Nacional.

Nos dias que antecederam a votação, partidos do Centrão anunciaram o rompimento com o governo, consolidando o isolamento político da presidente.

Também houve repercussão do vazamento de um áudio do então vice-presidente Michel Temer, no qual ele se dirigia a interlocutores como se o resultado da Câmara já estivesse definido.

A menção de Bolsonaro a Ustra

A sessão também foi marcada por episódios de confronto verbal entre parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro, ao declarar voto favorável, fez referência ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o que provocou reação de opositores.

Em seguida, o deputado Jean Wyllys protagonizou um episódio de reação que elevou a tensão no plenário ao cuspir no então deputado Jair Bolsonaro.

A votação foi acompanhada por ampla cobertura da imprensa nacional e internacional. O episódio evidenciou a divisão política no país e marcou um dos momentos mais relevantes do período recente da democracia brasileira.

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