Redução do ICMS sobre o diesel

“O imposto não vai aumentar”, garante secretário da Fazenda sobre o ICMS cobrado sobre o litro do diesel na Paraíba

O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou nesta quinta-feira (12) que o valor do ICMS cobrado sobre o litro do diesel no estado não sofrerá aumento, mesmo após as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir tributos sobre o combustível.

A declaração foi feita depois que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução temporária de impostos federais, como PIS e Cofins, sobre o diesel. A medida pode representar uma queda aproximada de R$ 0,64 no preço do litro.

Segundo Laureano, a decisão do governo federal surpreendeu os estados, já que o assunto não vinha sendo debatido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por discutir políticas tributárias estaduais.

“O que eu posso dizer com muita tranquilidade é que o imposto não vai aumentar. Independentemente de o preço do combustível disparar, o valor do ICMS continuará o mesmo”, afirmou o secretário.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, valor fixado nacionalmente e válido até 31 de dezembro de 2026. Laureano explicou que o modelo atual não utiliza mais uma alíquota percentual sobre o preço do combustível, mas sim um valor fixo em reais definido em acordo entre os estados.

O secretário ressaltou que qualquer discussão sobre eventual redução do imposto precisa ocorrer de forma conjunta entre os entes federativos.

“Isso tem que ser discutido no Confaz, porque o valor do ICMS por litro de combustível é definido ali. Para qualquer mudança, é necessária a aprovação dos 27 estados e do Distrito Federal”, explicou.

Mesmo assim, Laureano afirmou que levará ao governador João Azevêdo o debate sobre o apelo feito pelo governo federal para que os estados avaliem medidas que possam ajudar a reduzir o impacto do preço dos combustíveis para os consumidores.

“Tudo será discutido de forma técnica, buscando sempre um bom resultado para a sociedade paraibana”, declarou.

Ele acrescentou que, caso haja uma decisão conjunta no Confaz para uma eventual redução temporária do ICMS sobre o diesel, a Paraíba poderá aderir à medida. No entanto, ressaltou que o estado também precisa considerar o impacto da arrecadação no orçamento público.

Atualmente, o preço final dos combustíveis nos postos é definido pelos empresários, dentro das regras de livre mercado, enquanto o valor do ICMS permanece fixo em todo o país.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Carlos Germano