Jogador de futebol Hulk Paraíba - (Foto: Joisel Amaral)

Um empreendimento hoteleiro ligado ao jogador Hulk, em João Pessoa, entrou na mira do Ministério Público por suspeita de descumprimento da chamada Lei do Gabarito, que estabelece limites de altura para construções na orla da capital paraibana.

A investigação gira em torno de possíveis irregularidades no projeto do hotel, localizado na região de Cabo Branco, uma das áreas mais valorizadas da cidade.

A Lei do Gabarito tem sido alvo frequente de disputas judiciais e administrativas na Paraíba, especialmente em empreendimentos de grande porte na orla. Em outros casos recentes, o Ministério Público chegou a firmar acordos ou questionar construções por extrapolarem limites estabelecidos, embora algumas decisões tenham flexibilizado pequenas diferenças técnicas.

A nova apuração indica que o caso do hotel pode seguir caminho semelhante, dependendo das análises técnicas e jurídicas que serão realizadas.

O Ministério Público deverá avaliar se houve violação das normas urbanísticas e, caso sejam confirmadas irregularidades, o empreendimento pode sofrer sanções, que vão desde ajustes no projeto até medidas mais severas.

A movimentação acende alerta no setor imobiliário e turístico da Paraíba, já que envolve um investimento de grande visibilidade e um nome de destaque nacional.

O caso segue em investigação e pode ter desdobramentos nos próximos dias.

Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83