Governador do RJ renuncia ao mandato um dia antes de julgamento no TSE
Governador Cláudio Castro - Foto: Charles Sholl/Folhapress*

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou na noite desta segunda-feira (23) sua renúncia ao cargo, antecipando-se à retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassação de seu mandato e na declaração de inelegibilidade.

A decisão foi comunicada durante cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e formalizada por meio de carta encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Castro afirmou que deixa o cargo “de cabeça erguida” e confirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições 2026.

A saída ocorre em meio à crise política provocada pelo processo eleitoral que investiga suposto abuso de poder político e econômico nas eleições 2022, com foco em contratações realizadas pela Fundação Ceperj e pela Uerj.

O julgamento no TSE já conta com dois votos favoráveis à cassação, e será retomado nesta terça-feira (24).

Estratégia política e cenário jurídico

Nos bastidores, a renúncia é interpretada como uma estratégia para evitar consequências mais amplas de uma eventual condenação, como a realização de uma eleição direta no estado. Ao deixar o cargo antes do julgamento, Castro mantém influência na escolha do sucessor, que será definido por eleição indireta na Alerj.

Especialistas em direito eleitoral apontam, no entanto, que a saída não impede o avanço do processo. O TSE ainda pode declarar a inelegibilidade do ex-governador por até oito anos, caso a condenação seja confirmada.

Quem assume o governo

Com a renúncia e a ausência de vice-governador – já que Thiago Pampolha deixou o cargo anteriormente -, o estado entra em situação de dupla vacância. Nesse cenário, quem assume interinamente é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Ele terá prazo de até 48 horas para convocar a eleição indireta, que deve ocorrer em até 30 dias. Os 70 deputados estaduais serão responsáveis por escolher o novo governador e vice, que cumprirão mandato até o fim de 2026.

Eleição indireta

A eleição será realizada em sessão extraordinária da Alerj e, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que o voto seja secreto. Podem concorrer candidatos com mais de 30 anos, domicílio eleitoral no estado e filiação partidária.

Nos dias que antecederam a renúncia, Castro promoveu mudanças no secretariado e reorganizou a gestão, movimento já interpretado como preparação para sua saída.

Futuro político

Apesar da renúncia, Cláudio Castro mantém planos de disputar o Senado. A legislação eleitoral permite candidatura mesmo com processos em andamento, mas uma eventual condenação definitiva no TSE pode inviabilizar sua participação na disputa.

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