Cumpimento da pena de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro deve conseguir prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas pode não ser de imediato

Diante da baixa probabilidade de aprovação da anistia aos condenados por tentativa de golpe ou de redução da pena imposta a Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente articulam um plano alternativo: pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra os 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar. Integrantes da Corte consideram a hipótese viável.

O plano, revelado pela colunista Vera Rosa, tem chances de prosperar não pela capacidade de pressão do grupo político de Bolsonaro, mas porque a possibilidade já era discutida internamente no tribunal. Ministros consideram improvável que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, por falta de instalações adequadas para abrigar um ex-chefe de Estado.

Ainda assim, fontes do STF afirmam que é improvável que Bolsonaro obtenha o benefício imediatamente. A expectativa é que o cumprimento da pena comece em uma sala especial na sede da Polícia Federal, o que pode ocorrer ainda neste ano.

A defesa pretende apresentar ao STF o histórico de internações hospitalares e o prontuário médico do ex-presidente como argumento para o cumprimento da pena em casa. Decisões recentes da Corte indicam que há precedente para esse tipo de medida.

O início do cumprimento da pena ocorrerá após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recursos. O tribunal deve julgar nas próximas semanas os embargos de declaração apresentados pela defesa, que dificilmente alteram o resultado do julgamento, mas podem levar a pequenas reduções na pena.

Três decisões recentes do STF reforçam a expectativa da defesa. O tribunal concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, ao ex-deputado Roberto Jefferson e ao deputado Chiquinho Brazão. Nos três casos, laudos médicos apontaram problemas de saúde graves que inviabilizavam a permanência dos réus em presídios.

Um laudo médico recente de Bolsonaro indica que o ex-presidente sofre de esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar, além das sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, que resultaram em diversas cirurgias abdominais.

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