Por unanimidade, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) garante posse de família de pescador sobre terreno no Altiplano, em João Pessoa, capital da Paraíba
João Pessoa e Paraíba - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, garantiu, em sessão realizada na manhã de 01 de abril, a posse da família do pescador, Francisco Lima, mais conhecido como Chico Buxudo, sobre terreno localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa, em frente à Estação Ciência.
A sessão iniciou às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano.
O Julgamento, contou com a relatora, a desembargadora Agamenilde Dias, que deu um voto contundente, confirmando a posse velha e antiga, datada de 1950, pela família do pescador.
Na ocasião, os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, que elogiou o voto de Agamenilde, além do desembargador, José Guedes, concordaram com a decisão.
Durante a disputa judicial pela posse do terreno, os desembargadores perceberam o que consideraram manobras jurídicas da família Miranda para tomar posse do sítio que, segundo Diego Lima, advogado e filho do pescador Francisco, pertence à sua família há gerações.
O terreno, originalmente pertencente à família de pescadores, foi sendo fragmentado ao longo dos anos e hoje compreende 13 lotes. A família Miranda, uma das mais ricas e influentes da Paraíba, estaria tentando tomar a posse do local, utilizando-se de recursos jurídicos, incluindo a solicitação de justiça gratuita, o que gerou indignação por parte do advogado Diego Lima.
A disputa entre as famílias tem se arrastado por anos nos tribunais, com várias tentativas da família Miranda de reverter o que, segundo Diego Lima, é um direito legítimo da sua família sobre o terreno. “Eu vou continuar lutando em nome do meu pai, em nome do meu avô. Não vou desistir dessa luta, nem que tenha que gritar para o Brasil inteiro sobre a injustiça que estamos enfrentando”, finalizou o advogado.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica ao Minuto - Gabriel Lacerda/Suedna Lima
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