O exemplo da Austrália que deve ser seguido por outros países

Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos

Alguns adolescentes apoiam a iniciativa do governo, mas destacam a dificuldade de implementar a medida.

Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais — Foto: Reprodução/TV Globo

A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais.

A legislação inédita aprovada nesta quinta-feira (28) determina que plataformas de redes sociais, como Meta, TikTok, X e Instagram, por exemplo, tomem medidas para garantir que menores de 16 anos de idade não possam mais ter contas em seus nomes.

A medida vai levar um ano para começar a valer. E dá ao Senado australiano o papel de fiscalizar as empresas. Se elas falharem, podem ser multadas em quase R$ 200 milhões.

A ministra da Comunicação australiana, Michelle Rowland, defendeu a proposta e disse que dois terços dos adolescentes entre 14 e 17 anos já viram conteúdo extremamente prejudicial online.

Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais — Foto: Alcione subiu pela primeira vez em um palco aos 12 anos

Alguns adolescentes apoiam a iniciativa do governo, mas destacam a dificuldade de implementar a medida.

"Eu acredito que a lei pode ajudar a combater problemas de imagem corporal e cyberbullying, mas temo que muita gente possa burlar as verificações de idade", diz uma australiana de 16 anos.

O chefe do programa de certificação de verificação de idade do Reino Unido diz que o acesso de crianças à internet é um problema global e que há muitas soluções possíveis.

Na União Europeia, líder global em regulação de empresas de tecnologia, começou a valer este ano a Lei dos Serviços Digitais. Ela exige que as empresas criem mecanismos para tentar impedir que conteúdo ilegal e prejudicial se espalhe pela internet. Até o fim do ano, auditorias independentes vão avaliar se as big techs estão cumprindo as medidas para proteger os usuários.

Blog JURU EM DESTAQUE com G1 - Por Jornal Nacional