Saiba qual o número de vereadores de cada cidade na Paraíba e quais municípios terão que diminuir a quantidade nas próximas eleições
Com a proximidade das Eleições 2024, o Blog do Gutemberg Cardoso fez um levantamento de número de vereadores dos 223 municípios da Paraíba. O objetivo é deixar os eleitores cientes de quantos parlamentares ocupam uma cadeira na Câmara Municipal de sua cidade.
Segundo a legislação vigente a quantidade mínima é de nove vereadores por município, e a máxima de 55 representantes do legislativo municipal.
O número de cadeiras é definido em base na quantidade de habitantes de cada município, conforme os números da tabela logo abaixo:
Apesar da legislação traçar essa relação entre o número de habitantes e o número de vereadores, o que define a quantidade de vagas no legislativo municipal é a lei orgânica de cada cidade, contanto que respeite as diretrizes constitucionais.
Ou seja, um município pode ter até 20 vereadores, mas a Lei Orgânica pode determinar que apenas 18 sejam ocupados. Geralmente, essas medidas são tomadas com base em questões orçamentárias, para conter gastos com área. Por isso, é importante que verifique sempre a quantidade de vagas aprovadas para o seu município.
Número de vereadores podem cair - ou aumentar - no próximo ano
Os novos números do Censo 2022 impactaram diretamente no número de parlamentares que alguns municípios terão nas próximas eleições.
Em João Pessoa, por exemplo, o número de 27 vai para 29 a partir de 2025. Segundo números do Censo do IBGE, a capital paraibana estaria com cerca de 900 mil habitantes. O aumento também acontecerá em Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e 194 cidades em todo o Brasil.
“João Pessoa hoje, tem condições físicas e financeiras de comportar o aumento do número de vereadores para 29. Tanto é assim que o legislativo se preparou para esse número construindo 32 Gabinetes em sua nova Sede, para que sejam acomodados todos os vereadores. Dado que nada obsta a que o número de vereadores seja elevado dentro dos limites e dos parâmetros estabelecidos pelo art. 29, inciso IV da CF/88, que hoje é de 27 vereadores, é que solicitamos de nossos pares, vereadores e vereadoras, a aprovação desta propositura”, disse o presidente Dinho Dowsley (Avante).
Por outro lado, conforme números do Censo, pelo menos sete municípios paraibanos podem ter o número de vereadores reduzidos a partir do próximo ano. Entre eles estão Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas. Essas cidades perderam habitantes e deverão reduzir de 11 para nove o número de vereadores em suas câmaras municipais, na próxima eleição.
Mudança depende do legislativo
No entanto, para essa regra começar a valer, é necessário que os próprios parlamentares aprovem a alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias.
Para garantir essa adequação à norma constitucional, o Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (CAO Patrimônio Público/MPPB) elaborou e disponibilizou peças jurídicas para auxiliar o trabalho de promotores de Justiça que atuam nessas localidades.
“Considerando que o próximo exercício (2024) é ano de processo eleitoral municipal, revela-se urgente a adoção de providências para que o Município adapte suas normas para evitar incompatibilidade entre os parâmetros da Lei Orgânica e da Justiça Eleitoral na legislatura 2025-2028. A medida visa, portanto, evitar incongruências nas eleições do próximo ano”, disse o coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima.
Blog do Gutember Cardoso
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