Tribunal regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassa mandato de vereador do município de Santa Rita por fraude na cota de gênero
O vereador de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, Tenente Jair, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta quinta-feira (1º).
A cassação aconteceu devido a constatação de fraude na cota de gênero, cometida pelo partido PROS, durante as Eleições 2020. A Corte Eleitoral entendeu que as candidatas mulheres, que não obtiveram nenhum voto na disputa, tiveram seus nomes registrados apenas para compor a cota exigida por lei para as mulheres.
O relator do caso, juiz José Ferreira Ramos Júnior, avaliou algumas evidências da fraude a exemplo a ausência de participação de convenção, ausência de realização de campanha e comprovação de prestação de contas idênticas.
Paraíba Já
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