terça-feira, 25 de outubro de 2022

Como diria Boris Casoy: "Isso é uma vergonha!"

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, derrubam afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas

Capturar 115 - Ministros do STF derrubam afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas
Paulo Dantas - Foto: Assembleia Legislativa de Alagoas 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso suspenderam, nessa segunda-feira, 24, decisões judiciais que haviam afastado do cargo o governador de Alagoas candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), em meio à disputa eleitoral.

Em três ações diferentes – duas apresentadas pelo próprio governador e uma pelo PSB – Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes reverteram decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia confirmado o afastamento de Dantas até o fim deste ano.

Para os ministros, o afastamento do governador entre o primeiro e o segundo turnos das eleições contraria entendimento segundo o qual o Judiciário deve evitar medidas que possam interferir no processo eleitoral.

Para Gilmar Mendes, interpretação do Código Eleitoral sob a ótica constitucional veda a adoção de medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários no período entre os 15 dias que antecedem o primeiro turno até 48 horas depois do segundo turno.

Luis Roberto Barroso, por sua vez, avaliou que há divergências sobre a competência do STJ para analisar o afastamento do governador, porque os atos que geraram as suspeitas sobre o candidato ocorreram antes de ele assumir o Executivo estadual.

Paulo Dantas fora afastado do cargo pelo STJ no âmbito da Operação Edema, que investiga a prática de desvio de recursos públicos. Deputado estadual até o início deste ano, Dantas renunciou ao cargo e assumiu o posto de governador-tampão em uma eleição indireta com o apoio do grupo político do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-governador e senador eleito Renan Filho (MDB).

Posteriormente, Paulo Dantas concorreu ao governo estadual e encerrou o primeiro turno com 46,64% dos votos válidos contra 26,74% do senador Rodrigo Cunha (União Brasil), apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

No cenário da disputa presidencial, Paulo Dantas apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Rodrigo Cunha está do lado do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Terra

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